Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo LC 100/07, publicada em 31/12/2015; Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1014197-6, Edma Lage Xaia, PEB1A, 1º cargo, ATO nº 662/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde-se lê : proporcional a 5765 / 10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7977 / 10950 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/2016 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RESOLVE Art. 1º Instituir, como órgão colegiado, Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e julgamento do Chamamento Público regido pelo Edital nº01/2017, Processo nº9/2017 que tem como objetivo selecionar Organização da Sociedade Civil – OSCs, destinada a Implementar Oficinas na área da cultura, esporte, música, dança, circo, esporte radicais, teatro e outras no âmbito do Projeto Educação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Espólio de Ricardo Rachid Gontijo CPF: 359.848.996-04 Marco Antonio Pavoni CPF: 792.415.819-72 Raimundo de Jesus Pinto CPF: não possui Jacinto Moreira Júnior CPF: 093.804.116-93 75788 de 26/01/2012 R$ 20.001,00 Nº em Divinópolis/MG 166485 de 23/05/2012 R$ 22.798,16 Nº em Araxá/MG Nº de 23/05/2012 R$ 18.416,11 em 58375 Diamantina/MG Nº 169586 de R$ 31.551,75 10/12/2012 em Serra Azul de Minas/MG 05 816038 - 1 RETIFICAÇÃO DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Geraldo Cleber Borges CPF: 055.683.606-50 Ronivon Araújo de Oliveira CPF: 714.737.346-49 Ronivon Araújo de Oliveira CPF: 714.737.346-49 Marco Antônio Pavani CPF: 792.415.819-72 Debora Soares de Souza CPF: 075.156.976-36 Debora Soares de Souza CPF: 075.156.976-36 Argentino José Borges CPF: 097.381.696-15 Wagner Ferradoza CPF: 040.666.576-13 94268/2011 92591/2011 92587/2011 198008/2011 95807/2011 49841/2011 49842/2011 53741/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 3, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 19.12.14; E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390939-7, Cleonice Aparecida Barbosa Sousa, PEBIIIP – Matem., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 28.04.16. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA CONJUNTA UEMG/HIDROEX Nº 01/2016 Designa Comissão encarregada de promover o inventário de bens móveis, imóveis e materiais de almoxarifado, pertencentes à Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – HidroEx. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS – HIDROEX,