Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 7 deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa Copam nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/ licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação: - Licença Previa – LP (LAC2): 1) Central Geradora Hidrelétrica Paraiso Ltda, Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelét

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 1º. 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/13; Masp 1034732-6-01, Silvana Gomes da Silva, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/15; TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1005290-0-01, Edilane Barbosa Sena, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16; Masp 445257-9-03, Elisane Luiz Silva, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de