1.412 Conclusão a. a. b. advogado - em: 25/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5250 Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: guanambi1vcivel@tjba.jus.br Número do processo: 8001120-56.2020.8.05.0088 Assunto: [Alimentos] Requerente: J. H. A. A. B. e outros (2) Requerido: PAULO HENRIQUE ALVES BONFIM SENTENÇA Vistos, etc. J.H.A.A.B, J.A.A.B, representados por sua genit
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA SARAI DOS SANTOS - PRIME ELETRODOMESTICOS LTDA - VINICIUS TIKAO SAKAI Processo Nº ROPS-0000591-33.2018.5.12.0046 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE BALAROTI - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. ADVOGADO SIMONE JUSTUS DE BRITO(OAB: 47364/PR) ADVOGADO RAPHAEL ROCHA LOPES(OAB: 10245/SC) RECOR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 AGRAVADO: MARIA EDUARDA DE MORAES DA SILVA PROCURADOR: ROSILENE CORREA MARTINS DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO: CAROLINE MARTINS DE MORAES PROCURADOR: ROSILENE CORREA MARTINS DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ ORDEM: 002 PROCESSO: 0801255-95.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL: FIXAÇÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR RICARDO FERR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6538 JUIZ ROBERTO WOLFF TITULAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001872-57.2022.8.05.0088 Petição Cível Jurisdição: Guanambi Requerente: Sebastiana Rodrigues Pereira Neves Advogado: Isana Guimaraes Rodrigues
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5585 Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do Estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste P
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 RECLAMADO O embargante afirma que a sentença foi omissa quanto a determinados pontos. Vejamos. Inicialmente, não há que se falar em custas recíprocas, uma vez 4189 MARTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS LIMA COSTA que na Justiça do Trabalho as custas são calculadas sobre o valor da condenação, nos casos de procedência e proced
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3376 SENTENÇA 8016353-83.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. A. A. B. Advogado: Jose Messias Queiroz De Almeida Palhuca (OAB:SP160429) Requerido: J. A. A. B. Advogado: Marcelo De Assis Souza (OAB:BA56942) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Aus
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO(OAB: 18560/BA) SOLUCOES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 305790/SP) FELIPE ROCES RIOS(OAB: 318598/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A. - SOLUCOES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA - VALDEVINO NUNES PEREIRA Processo N�
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA MISLEIDE DE JESUS DOS SANTOS NADIA MAYRA RODRIGUES CARLOS(OAB: 40856/BA) SUPERMERCADOS RONDELLI LTDA CARLA SOUZA RONDELI(OAB: 33205/BA) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADOS RONDELLI LTDA à unanimidade, rejeitar a preliminar de não conh
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 52 com deficiência, nos termos do artigo 100, § 2º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional (EC) nº 94/2016. Deste modo, enquanto não partilhado o bem, os herdeiros, como requerente, não têm direito ao pagamento de parcela superpreferencial. Dito isso, neste momento, INDEFIRO o pleito. Noutro giro, tendo em vista qu