Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 8.15 - O ambiente será mantido com ventilação adequada, deixando portas e janelas abertas; 8.16- Será evitado o uso de ar condicionado, na impossibilidade, será seguido rigorosamente os procedimentos de manutenção e limpeza dos equipamentos segundo as normas vigentes e orientações do fabricante; 8.17- Não será permitido o uso de bebedouros coletivos, sendo disponibilizada a aquisição de água mineral no local. 9 - Cláusula Nona - Do Pagamento: 9.1