Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1017412-6 0664874-5 1125704-5 1218507-0 1119155-8 1141016-4 0969519-8 1017415-9 1136924-6 0957584-6 1302652-1 1017722-8 1301859-3 1218409-9 1119187-1 1017419-1 1017421-7 0809609-1 0633766-1 1017706-1 IVANILDO NASCIMENTO PINTO JENER SENA REIS JOEL PEREIRA NEGREIRO JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA LEANDRO BARBOSA DA SILVA LEILA GONCALVES GUIMARAES LILIANE ARAMUNI SALHA LUCIO CARLOS AMARAL COSTA MARCIO RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 95 96 97 Expediente Afastamento Preliminar à Aposentadoria Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 6º do artigo 36 da CE/1989, à servidora Eliane Ferreira Lima Martins, Masp 900.794-9 a contar de 22.11.2017, referente ao cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível III, Grau I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 044, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. ESTABELECE VAZIO SANITÁRIO PARA O CONTROLE DO BICUDO DO ALGODOEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES, PRÓPRIAS E DELEGADAS DE SECRETÁRIO DE ESTADOque lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp. 895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães. Motivo: Início de férias prêmio coincidente com as férias regulamentares. Publicado em 11/03/2021 Onde se lê: ... Masp. 895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães, 05 (cinco) meses, sendo: 01 (um) mês referentes ao 1º qq. em complementação, 03 (três) mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Antônio de Campos Barcelos Luiz Antônio da Silva Gerson Gonçalves de Aguiar José Eustáquio Cardoso Edilson Teixeira dos Santos Sebastião Nogueira Machado Glauter Rodrigues Goulart José Alves da Silva Eurico Andrade Jair Bertolini Euclides José de Souza Dalton Campos Abreu 0387.08.0661 006.12.2007 0411.08.0013 76.07.08 003.11.2010 0387.08.0403 63.03.09 043.2007 0387.08.0557 57.08.09 04.08.09 0291.08.0005 665/2009 1584/2010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo APFD/AAFAI – (Se imputável e adolescente forem conduzidos). Em caso de adolescente em concurso de pessoas com imputável, desde que não seja fato com violência ou grave ameaça a pessoa, o adolescente deverá ser liberado para o responsável legal, salvo quando aplicável o artigo 174 do ECA, parte final. Caso contrário, devem ser adotadas as medidas previstas no AAFAI, cumprindo o que for determinado pelo Delegado de Polícia da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo APFD/AAFAI – (Se imputável e adolescente forem conduzidos). Em caso de adolescente em concurso de pessoas com imputável, desde que não seja fato com violência ou grave ameaça a pessoa, o adolescente deverá ser liberado para o responsável legal, salvo quando aplicável o artigo 174 do ECA, parte final. Caso contrário, devem ser adotadas as medidas previstas no AAFAI, cumprindo o que for determinado pelo Delegado de Polícia da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02478292777 - Osmara de Oliveira Portilho – PEB – 0 - / / COMUNICAÇÃO : 2395/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Le