Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7. Marca(s): VITISS Registro ANVISA (nº autorização): 2.04741-2 Empresa detentora: TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 03.011.083/0001PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789817065 UNID. PMPF Subitem PRODUTO/EMBALAGEM MED. 100ml/100g (R$) 7.1 Xampu para o cabelo - até 499 ml ml 8,41 7.2 Xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 6,19 7.3 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 17ª SRE - Januaria, 10123966 Claudia dos Reis de Jesus e Silva – PEB – 2 - Ubai - 1 - 02/06/2022 A 02/06/2022 - , 12947404 Nildete Pereira Gomes Freitas – ASB – 1 - Januaria - 5 - 11/05/2022 A 15/05/2022 - , 12947404 Nildete Pereira Gomes Freitas – ASB – 1 - Januaria - 15 16/05/2022 A 30/05/2022 22ª SRE - Montes Claros, 10198075 Sisbela Brito Oliveira – PEB – 3 - Montes Claros - 5 - 06/06/2022 A 10/06/2022 - , 10198075 Sisbela Brito Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo vazão legalmente disponível, este processo de outorga não pode ser analisado individualmente; Município: Buritis/MG. Arquiva-se o processo nº. 2240 de 14/03/2018. Requerente: Pedro Paulo de Oliveira. CPF: 400.81******. Curso d’água: Córrego Imbé. Motivo: o empreendimento está situado dentro de uma região caracterizada como área de conflito de disponibilidade hídrica onde a soma das vazões de captação requeridas é su