Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Governador Valadares Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000051/2022 - PAC 000359/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados a atendimento da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Governador Valadares para atender a Portaria nº 3

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2022. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 35/2022, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO - Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição e confecção de CA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Fronteira Prefeitura Municipal AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 “MENOR PREÇO GLOBAL” Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2023 - “Menor Preço Global” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 02 de fevereiro de 2023 às 09hrs00min, no Departamento de Licitação na Av. M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros A abertura será dia 11/06/2021 às 13h00, na sede do Consórcio/CONSURGE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no Consórcio/CONSURGE, localizado na Rua Pedro Lessa, 126 – Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Email: licitacao@consurge.saude.mg.gov.br. Telefax (0xx33) 3203-8863. Sânia Araújo Silva – Presidente da CPL. 4 cm -26 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PE DE BOTUMIRIM JOSÉ ADAIR CARDOSO FARLEY PEREIRA DA SILVA OSMANE PEREIRA DA SILVA JAIRO DA CRUZ OLIVEIRA PE DE GRÃO MOGOL CLAUDINEY PEREIRA LOPES FABIANO APARECIDO DOS SANTOS SEBASTIÃO BORGES DA SILVA GILDO DIAS DA SILVA FABIO MARQUES DE JESUS EDSON LIMA DOS SANTOS CAIRO RENAN DA SILVA EDSON VALTER DA SILVA PE DO BIRIBIRI JÚLIO CÉSAR DUARTE VIEIRA IZAIAS DOS PRAZERES DARLITON DOS SANTOS DE FÁTIMA PE DO IBITIPOCA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Fronteira Prefeitura Municipal AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2022 RP 105/2022 - “MENOR PREÇO” Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 133/2022 - RP 105/2022. “Menor Preço” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 08 de dezembro de 2022, os envelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Data de Vigência 19/10/2018 Protocolo 23/10/2018 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Instituidor (a) Joaquim Raimu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Fronteira Grão Mogol Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que no período de 14/09/2022 à 14/09/2023, estará recebendo no Departamento de Licitações, sito à Av. Minas Gerais nº 110, Centro, nesta Cidade, os envelopes de habilitação dos interessados em razão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO PMMG – CTPM/AM – CONTRATO Nº 009369353/2022, Processo SEI nº1250.01.0011495/2022-76, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2022 (SRP), Ata de Registro de Preços nº 00001/2022 (SRP), Processo Administrativo nº 64149001392202246, UASG 160484, gerenciada pelo 2º Batalhão de Polícia do Exército, (Pel Pol QGR/212114/ 1949) BATALHÃO GENERAL VENTURA, celebrado entre o Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 24, de 11 de março de 2021. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidenta da Comis