Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2653 Embargante : Alba Cordeiro dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184/AL) Embargante : Maria das Virgens Tavares Silva Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184/AL) Embargante : Maria Cícera Rodrigues dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184/AL) Embargante : Manoel Adelino da Silva Advogado : Ademyr Cesar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Embargante : Josefa Francisca de Jesus Advogado Embargante : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) : Josefa Balbino de Oliveira Advogado Embargante : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) : José Celso Correia dos Santos Advogado Embargante : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) : Luciana Farias Costa Advogado Embargante : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2479 156 Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Maria Alexandra Bispo Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Maria de Lourdes da Silva Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Maria Luciene Mendes da Silva Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Apelante : Maria Roselma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2229 Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Embargante : Marinete de Souza Vasconcelos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Embargante : Maria Luisa Alves dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Embargante : Maria José Lima de Araújo Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Embargante : An

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2913 71 Procurador : Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho (OAB: 1293/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :ACÓRDÃOEMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. APREENSÃO DE MERCAD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 Advogado : Giovanne Nogueira de Almeida (OAB: 8581/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 18 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0703969-15.2016.8.02.0058/50000 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Embargante : Aleide Pereira dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Emb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 290 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Embargante : Ailton Correia de Araujo Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184/AL) Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Embargante : Márcia Rocha Viana Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 141

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Revisor: Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Revisor: Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 11 Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL). Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488A/AL). Apelante : Maria Eliane Macena Melo. Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL). Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488A/AL). Apelante : Maria Fábia de Sousa. Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL). Advogad