Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2479 São Paulo, 03 de setembro de 2014. - ADV: ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP), SIMONE DOS SANTOS IORIO (OAB 120985/RJ), MARCO ANTONIO CECILIO FILHO (OAB 81858/RJ), ALEXANDRE H.C. DIAS (OAB 11691/RJ) Processo 0010629-58.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter de Almei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1525 representa um embaraço ao regular andamento do processo pela dificuldade de citação ou comparecimento pessoal das partes. Portanto, sem alterar outras características do rito sumário, que mantenho, dispenso sua realização. Cite-se para responder em 15 (quinze) dias, devendo ser observado o disposto no art. 278, do CP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4253 GOMES (OAB 347133/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP) Processo 0003922-93.2021.8.26.0008 (processo principal 1002272-91.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1827 para seu nome, bem como a quitar a integralidade dos valores atinentes aos tributos e demais encargos pendentes sobre o veículo. Entrementes, os fatos ora tido como verdadeiros, não rendem ensejo a nenhum dano moral, uma vez que o autor atribui essa ocorrência ao fato do requerido não transferir a titular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 431 procedeu à devida regularização e, consequentemente, não comunicou a venda junto à receita fazendária estadual. Tal inércia leva o autor continuar a ser o responsável pelo pagamento do tributo ainda que tenha perdido a posse do veículo. Daí porque o insucesso da demanda. Posto isso, e por tudo o ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 46616/2018-33 46617/2018-06 46620/2018-22 46624/2018-11 50000/2018-39 50006/2018-71 50010/2018-60 50013/2018-76 50014/2018-49 50018/2018-38 50023/2018-97 50026/2018-16 50029/2018-32 50031/2018-75 50034/2018-91 50037/2018-10 50040/2018-26 50044/2018-15 50047/2018-31 50049/2018-74 50054/2018-36 50061/2018-41 50067/2018-73 50073/2018-08 50074/2018-78 50079/2018-40 50088/2018-88 50083/2018-29 50090/2018-34 50

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação em que a parte autora requer a condenação do INSS na concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, acrescida de danos morais, com o reconhecimento dos períodos mencionados no quadro de fl. 03 como exercidos em condições especiais e com o pagamento dos atrasados desde a data de entrada do requerimento na esfera administrativa, ocorrido em 03/11/2016.Em cumprimento à decisão de fl. 119, o autor trouxe aos autos cópia de seu processo administrativo,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação em que a parte autora requer a condenação do INSS na concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, acrescida de danos morais, com o reconhecimento dos períodos mencionados no quadro de fl. 03 como exercidos em condições especiais e com o pagamento dos atrasados desde a data de entrada do requerimento na esfera administrativa, ocorrido em 03/11/2016.Em cumprimento à decisão de fl. 119, o autor trouxe aos autos cópia de seu processo administrativo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Elói Mendes I para o Presídio de Varginha I: Igor Matias - 701479 Varginha Do Presídio de Eugenópolis I para o Presídio de Carangola I: José Leandro De Lanes - 700472 Carangola Do Presídio de Eugenópolis I para o Presídio de Cataguases I: Roberto Pereira Dos Santos Júnior - 116593 Cataguases Wenderson De Souza Purgato - 905272 Cataguases Wesley Viana Arruda - 542965 Cataguases Do Presídio de Eugenópolis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agente nocivo no código 1.2.11 do Quadro Anexo do Decreto nº 53.831/64. Assim, a atividade de sapateiro pode vir a ser considerada de natureza especial desde que submeta o trabalhador aos gases e vapores, contendo tolueno, emanados pela cola de sapateiro. Não há, contudo, como se presumir a atividade de sapateiro como insalubre, sendo necessário que do respectivo formulário previsto pela legislação previdenciária conste se houve a efetiva exposição do trabalhador, em caráter habitual