Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 017, DE 11 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira à servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O presidente da Fundação estadual do meio Ambiente – FEAM justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE O servidor é responsável pela gestão e análise dos ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 2.619, de 25 de setembro de 2020, que altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde para o Estado de Minas Gerais e seus Municípios; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo processo de Avaliação Especial Desempenho – AED dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/ MG. § 1º Cada Comissão de Avaliação deve ser composta por três ou cinco servidores, sendo a chefia imediata membro obrigatório, observando-se as regras para composição da comissão contidas no art.9 do Decreto Estadual 43.764, de 16 de março de 2004 e no art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.3. Autuado: Castilho Eduardo Diniz Pereira. Infração: captação de recurso hídrico para consumo humano e dessedentação de animais sem o respectivo registro. Fazenda Santa Rita. Pedro Leopoldo-MG. Processo administrativo: 002.06.09. Auto de infração: 045038/2007. Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.4. Autuado: Vander Lúcio Maia. Infração: interven�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.075, de 4 de dezembro de 2019, que aprova o montante financeiro, a ser concedido em caráter excepcional, para pagamento dos extrapolamentos da produção hospitalar realizada em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) no âmbito do SUS/MG; e - a apuração realizada pela Diretoria de Processamento e Monitoramento de Recursos de Média e Alta Complexidade/SCP/SUBREG; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o pagamento do extrap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Joaquim Gonçalves Fernandes Alba Valéria Papa e Fernandes Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 18 1545213 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a APAC de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 08.07.2015: Marcio D. dos S.Carvalho-149533 Patrocínio Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a APAC de Uberlândia, por ordem judicial datada de 03.07.2015: Nivaldo B. de S. Júnior-575648 Sérgio L. de Souza-288370 Uberlândia Uberlândia Ratifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Iva Maria Pereira, Cleydson Pereira de Souza 35.757-0 Domingos Pereira de Souza Analice Maria Pereira 30.368-2 Miguel Joaquim da Silva Maria Penha de Jesus, Antônio Carlos da Silva 32.610-0 Geraldo Sebastião Justino André Luís Justino, Amélia Cândida Justino Marcio Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 56690800; 56690819; 56690827; 56690835; 56690843; 56690851; 56690860, ocorrido no Almoxarifado Central/SES em Belo Horizonte/ MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Gestor do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – SES/SUS/MG, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual e considerando: - a Resolução SES/MG nº4125, de 15 de janeiro de 2014, que constitui Comis