Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 471 em face de FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON - desempenhado a função de Analista de Redes e assegura que FAHECE,alegando a prestação de serviços em favor da reclamada ofereceu o enquadramento no cargo de Técnico de Informática I, no período de 17/04/2000 a 07/04/2014, na função de porquanto, na época, não havia vagas ou previsão orçamentária Administr

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 55 como também os honorários advocatícios de sucumbência, pelo computador médio e grande porte ou de operação e controle de reclamado. redes locais (ID. c6ea7ed - Pág. 6). Não obstante o curso de nível Vencido o Desembargador José Evandro de Souza que mantinha a superior em ciências contábeis, os demais certificados decisão pelos seus próprios fundament

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 1466 restam inexitosas. do Trabalho. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982, p. 467). É o relatório. A caracterização das mesmas condições de trabalho há de II. obedecer a alguns pressupostos objetivos, sob pena do crivo Fundamentação essencialmente pessoal e autoritário do empregador estabelecer A. discriminação. Conforme Russomano, "as preferências injus

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 53 a) executar atividades operacionais dos processos administrativos e LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR técnicos da Empresa; Relator b) executar atividades de planejamento e de controle de processos; tc/ts c) executar procedimentos pré-estabelecidos; d) elaborar trabalhos de nível técnico compatíveis com a sua formação; e) apoiar a execução de atividades de maior co

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 253 aproximadamente R$ 3.250,00, quantia bem superior à sua "Consertam e instalam aparelhos eletrônicos, desenvolvem remuneração. dispositivos de circuitos eletrônicos, fazem manutenções corretivas, Diante deste cenário, sob o argumento de acúmulo de funções, preventivas e preditivas, sugerem mudanças no processo de postulou o pagamento de um plus salarial de

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA 478 RECONHECIDA. exclusivamente por este, sem a aquiescência de nenhuma empresa CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. O plenário do STF, no RE- do polo passivo. Cumpre ainda destacar, que o fato da matéria 511961/SP, em julgamento ocorrido no ano de 2009, concluiu que o tendo sido acostada pelo mesmo, não exprime de forma convicta art. 4º, incis

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 457 Paragrafo 1º do artigo 840 da CLT, tendo em vista que os pedidos segundo a variação salarial do autor, vejamos (fl. 773): foram elaborados de forma a tornar possível que a Reclamada (...) apresentasse a sua defesa, possibilitando, ainda, a análise do "Deverá ser observada a jornada reconhecida, o limite semanal de mérito. A parte Demandante indicou as verbas

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 475 mérito. A parte Demandante indicou as verbas e respectivos valores 25 horas, o adicional legal (incisos XIII e XVI do artigo 7º da CF/88), pretendidos, juntando, inclusive, planilha de cálculo. a variação salarial e o divisor 150." À análise. (...) Cumpre destacar que somente se considera inepta a petição que Dessa forma, por óbvio, o parâmetro a ser uti

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 487 CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. O plenário do STF, no RE- do polo passivo. Cumpre ainda destacar, que o fato da matéria 511961/SP, em julgamento ocorrido no ano de 2009, concluiu que o tendo sido acostada pelo mesmo, não exprime de forma convicta art. 4º, inciso V, do Decreto-Lei nº 972 /69, referente à exigência de que o mesmo teve sua atividade fim sido desvia

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3692 autorização para inserir qualquer matéria não realizada pelos comentário; repórteres e/ou jornalistas da emissora. Argumentou que as b) comentário ou crônica, pelo rádio ou pela televisão; atribuições do Administrador de Rede eram destinadas, c) entrevista, inquérito ou reportagem, escrita ou falada; exclusivamente, às redes sociais da TV CEARÁ e para q