Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Aprova o Procedimento de Gestão - Gerenciamento das Supervisões Técnicas nas Unidades da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 1395729-5, MARIANA ALVES MACHADO RIBEIRO, publicado em 13/12/2022, onde se lê: por 15 dia (as), referente ao 1º quinquênio a partir de 29/08/2023, leia-se por 15 dia (as), referente ao 1º quinquênio a partir de 30/01/2023. Escola de Saúde Pública do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.225 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -FHEMIG, no uso de das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691, de 12 agosto de 2011: A Lei 14.184/2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; E o Decreto 44.638/2007, que dispõe sobre o exame médico pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Portaria GM/MS n° 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.388, de 22 de abril de 2021, que prova o regramento para solicitação de incremento de teto fin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: MASP.388021-8, IVONE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, a partir de 31/07/2022; MASP. 913292-9, MARILIA CARNEIRO ELIAN COSTA, a partir de 17/08/2022; MASP. 349528-0, ELIZABETH REGINA GOMES FRANQUEIRA, a partir de 20/08/2022; MASP. 349607-2, CLEUSA MARIA FERNANDES, a partir de 28/08/2022; MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Contratada: Número Ata de Registro de Preços: Objeto do Termo: Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Fundação Ezequiel Dias – FUNED, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº: ___________________, referente ao Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 8472, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre ato de concessão de progressão horizontal de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, em cumprimento à Decisão Judicial Processo nº 6113224-74.2015.8.13.0024, constante do Processo SEI nº 1080.01.0006262/2018-37. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Úni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Fica formalizado, conforme previsto no artigo 18, da Lei 15.462 de 13 de janeiro de 2005, a promoção pela regra geral, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, do servidor elencado no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento disposto também neste Anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos de FEVEREIRO de 2015. RENATO FRAGA VALENTIM Presidente da Funed ANEX