Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3536 359 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA VITIMA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOAO CARLOS MARTIMIANO, PROCESSO Nº 150841030.2019.8.26.0576 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nivea Marilze Malta Fernandes, MASP 371.479-7, CPF 247.868.026-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Bás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Carolina Stephanie Moreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 11/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 10116598 Ronaldo Jose de Almeida – PEB – 3 Bom Jesus do Galho - 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 - 158.I, 10116598 Ronaldo Jose de Almeida – PEB – 5 - Pingo D Agua - 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08529414 Adriane Ferreira Fernandes Ramos – PEB – 1 - Timoteo -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19573050-4.101-0001-3390-0-10.3 2.000.000,00 2071.19573050-4.101-0001-3390-0-24.1 487.530,00 2071.19573050-4.101-0001-4490-0-24.1 1.137.570,00 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20511062-4.151-0001-3390-1-10.3 133.200,00 2111.20544064-2.051-0001-4490-1-10.1 60.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2141.15451016-4.023-0001-4490-0-10.1 54.376,68 TOTAL DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fontoura Correa – PEB – 3 - Muriae - 9 - 18/10/2021 A 26/10/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 02963528 Maria Regina de Araujo – EEB – 4 - Patos de Minas - 60 - 30/09/2021 A 28/11/2021 - 158.I, 08444903 Vanilda Maria de Faria Bontempo – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 61 - 01/10/2021 A 30/11/2021 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 03312170 Rita de Cassia Giannini Serapiao – ATB – 2 - Espirito Santo do Dourado - 7 - 04/11/2021 A 10/11/2021 - 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 14070403 Rozangela Saraiva Guimaraes – PEB – 2 - Betim - 8 - 16/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 14336879 Flavia Gomes de Araujo Lara – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 29/03/2021 A 12/04/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03452752 Maria do Carmo Dilascio Moncorvo Rezende – TDE – 3 - Belo Horizonte - 31 - 21/08/2020 A 20/09/2020 158.I, 03452752 Maria do Carmo Dilascio Moncorvo Rezende – TDE – 3 - Belo Horizonte - 20 - 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 14524433 Albert de Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 1 04/11/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 14524433 Albert de Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 2 - 05/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I, 14527410 Bruno Ribeiro Santos – ASP – 1 - Sao Joao Evangelista - 4 - 04/11/2020 A 07/11/2020 - 158.I, 14676910 Taina Justo Eva – ASEDS – 1 - Itajuba - 7 - 24/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09616061 Maria de Lourdes Barino – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 16/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03900701 Ana Julia Dutra Curtinhas Cunha – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 03900701 Ana Julia Dutra Curtinhas Cunha – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 10957660 Vanda Miranda de Souza – TDE – 1 Coronel Fabriciano - 3 - 06/01/2016 A 08/01/2016 - 158.I, 13233903 Luciana Anastacio Bessa Dama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo EX-SE-C-ED293, Símbolo QE-10, da mesma Secretaria, considerando ter sido dele dispensada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários abaixo relacionados: Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/