Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será coordenada pelo servidor Rodolfo Rosa Domingos, Delegado de Polícia, MASP 1.060.813-1 e composta dos seguintes servidores: I – Equipe de Bens Permanentes: Clarkson Clever Melo Nepomuceno, Masp 370.172-9, Investigador de Polícia; Mariene de Oliveira Alves, Investigadora de Polícia, MASP 1.411.735-2; Rodrigo Carneiro Sousa, Investigador de Polícia, MASP 1.480.10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.740 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Anderson França Menezes, MASP 340.431-6, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da Diretoria De Telecomunicações/SIIP, procedente daDivisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP. 66.741 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 MUZ-9839 T-104550265 6248350 Gravissima MUZ-9839 T-104603175 6262552 Gravissima MUZ-9839 T-104655975 6287172 Gravissima Vinicius Cesar Lopes Ferreira 06383413691/MG HKL-8187 A-601425591 6403655 Gravissima Belo Horizonte/MG, 8 de Junho de 2016 João Octacílio da Silva Neto Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN/MG Edital de Notificação nº 00069 /2016. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 1366927 1366941 1367481 1367230 1366920 1124812 1112497 1112724 1174153 1060924 1366680 1366679 1366885 1366878 1367088 1366764 1111431 0 1 7 8 5 7 1 8 5 6 5 7 0 5 0 7 1 Rogerio Martinelli Shibata Saulo Ribas Martins Coura Shody Nelson Yukawa Silmara Vilaca Morato Stephanie Teixeira Maia Tatiane Leal Albergaria De Oliveira Tauer Jordani Gusmao Do Couto Thiago Oliveira Jordao Thiago Ricardo Evangelista De Brito Vanessa Pereira Do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto dia 07 de janeiro de 2021, em razão de licença saúde, a designação da Defensora Pública MARIA ANGÉLICA FELICIANO BARREIROS, MADEP. Nº 614-D/MG, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, cooperarem na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/ Público. Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo - Avanço de sinal - Art. 208, CTB - Manifestação contrária pelo SINTRAM (Disponibilizados no SEI); No caso dos Recursos nºs 46190/2018-89 e 48380/2018-89 decidiu o Conselho, POR MAIORIA, pelo indeferimento dos recursos, tendo sido vencido o voto da Conselheira Michelle Guimarães Carvalho Guedes, representante do SINTRAM; quanto ao recurso nº 50922/2018-74 decidiu o Conselho, POR UNANIMIDADE, pelo indeferimento do recurso, após

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 903.903-3 903.906-6 903.908-2 903.972-8 903.999-1 904.048-6 904.166-6 904.330-8 904.367-0 904.419-9 904.438-9 904.520-4 904.538-6 904.549-3 904.623-6 904.785-3 905.093-1 905.121-0 905.132-7 906.542-6 906.551-7 906.618-4 906.624-2 906.628-3 906.629-1 906.630-9 906.631-7 906.634-1 906.924-6 921.491-7 921.662-3 923.668-8 923.769-4 925.049-9 262.320-5 906.605-1 906.691-1 927.453-1 279.123-4 279.132-5 279.136-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA GERAL DESPACHO O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 17/2019, tendo em vista o que consta no Parecer Técnico nº 96/2022, de 27/05/2022, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto por FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA SETTE PINHEIRO, Masp 357.152-8, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 1520.01.0004558/2018-55, instaurado através da Portaria de In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.502 - 5, LUCIANA EMEDIATO COELHO LARA, ASPM-1C, referentes aos 1º lustro, a partir de 24/05/2020. “ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HPM” AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PR�