Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê: ... 5º qq adquirido em 30/01/2008... Leia-se: ... 5º qq adquirido em 31/01/2008... MASP.341.699-7, Márcio Vaz Sayão. Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 07/11/2015. Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 10/01/2006... Leia-se: ... 3º qq adquirido em 12/01/2006... MASP.341.699-7, Márcio Vaz Sayão. Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 07/11/2015. Onde se l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Códigos: 659-9, 605-0, 736-6 22-Condutor: André Lúcio Carrijo Pontos: 20 Processo:2018-702-000693-003-009035550-00 Registro: 2536518833 DETRAN/MG Período: 25/06/2016 a 07/10/2016 Placa: KDZ9360, CXQ7385 Códigos: 745-5, 746-3, 659-9 23-Condutor: Aparecido Donizeth De Jesus Pereira Pontos: 52 Processo:2018-702-000693-003-009035559-00 Registro: 4086214964 DETRAN/MG Período: 22/05/2016 a 06/10/2016 Placa: OQR5225 Códigos: 745-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jose Cecilio Neto E Lopes, MASP 1.111.869-2; Carlos Magno Resende, MASP 1.111.494-9; Eliene Fernandes De Oliveira Monteiro, MASP 1.113.217-2; Ana Paula De Oliveira Souza, MASP 1.112.420-3; Thiago Vilela Ziviane Da Silva, MASP 1.113.247-9; Isabella Pinto, MASP 1.111.615-9; Bruno Lemos De Faria, MASP1.113.452-5; Wanessa Andrade Messias, MASP 1.114.009-2; Welinton Vieira Rocha, MASP 667873-4; Noel Marques Da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Códigos: 659-9, 605-0, 736-6 22-Condutor: André Lúcio Carrijo Pontos: 20 Processo:2018-702-000693-003-009035550-00 Registro: 2536518833 DETRAN/MG Período: 25/06/2016 a 07/10/2016 Placa: KDZ9360, CXQ7385 Códigos: 745-5, 746-3, 659-9 23-Condutor: Aparecido Donizeth De Jesus Pereira Pontos: 52 Processo:2018-702-000693-003-009035559-00 Registro: 4086214964 DETRAN/MG Período: 22/05/2016 a 06/10/2016 Placa: OQR5225 Códigos: 745-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio - Concessão - Retificação MASP.346.272-8, Demerval da Silva Ferreira Júnior. Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo da ACADEPOL. Retificação do MG de 12/10/2000. Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 22/03/1997.. Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 22/12/1996... Retificação do MG de 19/06/2003. Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 21/03/2002... Leia-se: ... 2º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA 74.082 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Marcelo de Souza Lima, MASP 1.255.804-5, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ouro Preto/ 3º Depto Vespasia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.318.184-7, Sheila Rodrigues Poncell, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/08/2017. MASP.1.318.186-2, Wanessa Coimbra Nepomuceno, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2017. MASP.1.318.187-0, Sebastião Marcos Queiroz Blanc, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/08/2017. MASP.1.318.191-2, Luciana Matoso e Nascimento, 03 (três) meses referentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doutor José Grossi, nº 39, Bairro: Guarapiranga, Cidade de Ponte Nova/MG, infringiu em tese o que preceitua a cláusula 4ª do Termo de Credenciamento em sua alínea 4.2 “d” e “n”, e alínea 4.3 “e” e “f” da Portaria 2.216/2009, à luz da Portaria 1.130/2016. Resolve: Art. 1º. Aplicar à empresa Pátio Socorro Fátima Ltda, CNPJ: 68.536.663/0001-69, de acordo com o art. 36º do Decreto Estadual nº. 44.885/2008 e o disposto na Port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.318.184-7, Sheila Rodrigues Poncell, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/08/2017. MASP.1.318.186-2, Wanessa Coimbra Nepomuceno, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2017. MASP.1.318.187-0, Sebastião Marcos Queiroz Blanc, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/08/2017. MASP.1.318.191-2, Luciana Matoso e Nascimento, 03 (três) meses referentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1458, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando o cumpriment