Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2022 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1296407-8, César Augusto Pereira de Paula, PEB I B, Nº de Admissão 2, Ato nº 079/2021, publicado em 02/12/2021, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26122701-2.417-0001-3390-0-10.7 1.207.269,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2351.12122701-2.417-0001-3190-0-10.1 7.886.756,00 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.1 316.870.283,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 705.486.437,95 04 1152300 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Lagoa da Prata, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Lagoa da Prata. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Zuccolotto Moreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 11/09/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10757219 Giovanni Panatieri Quaresma – PEB – 1 - Belo Horizonte - 599 - 17/02/2017 A 08/10/2018 06ª SRE - Caratinga,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10757219 Giovanni Panatieri Quaresma – PEB – 1 - Belo Horizonte - 599 - 17/02/2017 A 08/10/2018 06ª SRE - Caratinga,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Zuccolotto Moreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 11/09/2019

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Março de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 2 ELGAR S.A. PARTICIPAÇÕES CNPJ(MF) – 66.444.563/0001-87 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da empresa Elgar S.A. Participações apresenta, a seguir, as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 e 2012. Os membros da Diretoria encontram-se à disposição dos Srs. acionistas para prestar quaisquer escl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09677758 Maria Helia Martins Passagli – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 02/10/2018 A 03/10/2018 - , 101