Poder Executivo ● 14/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1339 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, FLAVENILDO RIBEIRO DE SANTANA, matrícula nº249.719-0, CPF nº 030.617.854-00 , de acordo com o Laudo nº 61789 de 03/12/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/12/19. PORTARIA SEE Nº 1340 DE 13 DE ABRIL DE 2020. O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022331-02.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: BRUNO ROGERIO LOCATELLI DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO DE ASSIS SARTORI - MS15823-A AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto por Bruno Rogerio Locatelli dos Santos em face da r. decisão interlocutória que, em sede de mandado de segurança, indeferiu a liminar pl

Publicações Administrativas ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

o código CRC 1AB0535C. EMENTA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. INDEFERIMENTO. . A remoção por motivo de saúde, embora não esteja condicionada a critérios de conveniência e oportunidade, depende do preenchimento de alguns requisitos pelo servidor. . Hipótese em que o laudo médico é desfavorável à pretensão da servidora, motivo por que deve ser indeferido o pedido de remoção. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos e

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11031 Votos Revisores Posto isto, decido conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE Assinado eletronicamente por: THOMAS MALM - 21/05/2020 MESQUITA FILHO, afastar preliminar de coisa julgada, e quanto ao 10:24:20 - 72771ee mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento, https://pje.trt15.jus.br/segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Art. 7º – O servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo contemplado com o afastamento integral para estudo ou aperfeiçoamento profissional será exonerado do cargo de provimento em comissão ou dispensado da função gratificada, pelo seu órgão ou entidade de exercício. § 1º – Na concessão de afastamento parcial para estudo ou aperfeiçoamento profissional, que implicar em comprometimento superior a 25% (vinte

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 9472 04/97) O benefício da justiça gratuita pode ser concedido, a requerimento afastamento Programa de Intercâmbio Cultural ou de ofício, àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao (...) dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, que não 3.3. As ausências previstas na Situação 2 não são descontadas estão em condições de arcar co

Poder Executivo ● 17/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1443 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MARIA APARECIDA SILVA BEZERRA, Prof., LPE, III,D, mat. 172.738-9, localizada na EREM Luiz Pereira Junior, Caetés, GRE Agreste Meridional, com 200 h/a mensais,Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0410983-7/2020. EDUCAÇ‹O E E

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho PORTARIA SDA Nº 015 DE 03 DE ABRIL DE 2020. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato 004/2019, 01/01/19, publicado no DOE de 02/01/19, e em conformidade com a Lei nº 16.520, de 27.12.2018, e alteração, RESOLVE criar a Comissão de Análise Documental e Julgamento responsável p

Poder Executivo ● 20/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 609 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 03/2021 - SEIP, de 20/01/2021, que aprova a autorização do Curso Técnico em Guia de Turismo - Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 727 ACORDÃO MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INACOLHIMENTO. POLICIAL MILITAR INATIVO. 1º SARGENTO. PROVENTOS CALCULADOS COM BASE NA GRADUAÇÃO DE 1º TENENTE. GRATIFICAÇÃO. CET. CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE 125%, CORRESPONDENTE À GRADUAÇÃO DE 1º TENENTE. POSSIBILIDAD