Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1985 227377/SP) - Advogado: Autharis Freitas dos Santos (OAB: 195962/SP) (Fls: 06) 103 - 0011950-96.2012.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Afonso Faro Jr. - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Emerson Hugo da Silva - Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/ SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1987 (Fls: 04) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) (Fls: 159) 139 - 0058189-08.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Aldemar Silva - Apelante: Elcy de Lourdes Braz Caldeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Jorge Veiga Junior (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1401 Nº 1002557-27.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Isabel de Oliveira Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc..

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1960 113954/SP) (Procurador) (Fls: 57) 57 - 0003052-36.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Afonso Faro Jr. - Apelante: Francisca dos Santos Piromal - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Maria Cristina Perez de Souza (OAB: 131305/SP) (Fls: 142) - Advogada: Ester Cirino de Freitas (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2030 VI, do RISTF, ressaltando que “apresenta-se relevante a fundamentação expendida pelos entes federativos embargantes no que concerne à modulação temporal dos efeitos do acórdão embargado, mormente quando observado tratar-se a modulação de instrumento voltado à acomodação otimizada entre o princípio da nulidade de leis i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2244 0021779-02.2009.8.26.0000/50001 (994.09.021779-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Maria Santa Geronimo Alteraram o entendimento do V. Acórdão anterior e acolheram os embargos de declaração da au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2312 Afonso Faro Jr. - Agravante: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravada: LUCIMARA APARECIDA BISPO DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP) - Advogado: Alex Silva (OAB: 238571/SP) (Fls: 17) 108 - 2007102-15.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1917 Nº 0003163-66.2013.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Martinópolis - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Natolio dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Francisco Carlos Inouye Shintate - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2264 de Lacerda (OAB: 78638/SP) (Fls: 113) 0004662-44.2012.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação Cível - Cabreúva - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto Apelante: Aparecido Santos da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Joseli Eliana Bonsaver (OAB: 190828/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2244 0021779-02.2009.8.26.0000/50001 (994.09.021779-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Maria Santa Geronimo Alteraram o entendimento do V. Acórdão anterior e acolheram os embargos de declaração da au