CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7974 EDITAIS 1ª Vara Criminal Rua Presidente Getulio Vargas, n° 1.885, Bela Vista - CEP 45997-000, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - E-mail: tfreitas1vcriminal@tjba.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº:0000969-91.2012.8.05.0256 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor:Justiça Public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves: Aline Augusta Da Silva-824683 Alzira Da Silva Guering-792924 Ana Paula Louzada-833941 Andreia Gomes Barroso-833917 Débora Cristina Machado M. Pedro-833989 Flávia Carolina De Araújo Figueiredo-110233 Flávia Paula De Barros-833987 Glaucia De Moura Campos-833960 Jéssica Agostinho Gonçalves-186505 Jordana De Gou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Ituiutaba I, em Ituiutaba: Catiuce Vieira Da Silva- 933809 Cleia Paula De Jesus - 14546 Gislene Keles Goncalves Soares- 933052 Laudicena Rosa Cintra- 206847 Thawanny Iasmynn Soares -933051 Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Serrana I, em Nova Serrana: Carlos Daniel Marques Dos Santos - 801972 Nova Serrana Rati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Kaique De Camargo Lima-742156 Leandro De Almeida Assuncao-86029 Leandro Emanoel Coutinho De M.-688922 Marcelo Carozo Gajdos Xisto Da S.-319721 Marcos Vinicius Alves De Moura-688921 Maxwell Pedro Da Cruz-196153 Michel Reis - 347962 Patrick Luann Araújo Da Silva - 548949 Thiago Pereira Dos Santos-688920 Walerson Gustavo Pereira Ribeiro-615658 Wesley De Barros Medeiros-648573 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos servidores: Masp 241.776-4, Lúcia Maria Bizzotto Randazzo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/6/2020; AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, da servidora: Masp 752.181-8, Marina Mitsuki Yamass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos servidores: Masp 241.776-4, Lúcia Maria Bizzotto Randazzo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/6/2020; AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, da servidora: Masp 752.181-8, Marina Mitsuki Yamass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 014/2020, Leandro Lino dos Santos Landim, conforme PORTARIA/ NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 044/2020, publicada no Minas Gerais de 19 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado aba