Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1002 intercorrente, caso em que o movimento do feito deve permanecer 800, da CLT, com igual prazo (de 5 dias) para manifestação pelo SOBRESTADO por 02 (dois) anos. (s) reclamante. BRASILIA/DF, 25 de março de 2022. As partes e procuradores deverão observar a Resolução CSJT nº ELISANGELA SMOLARECK 185/2017, respeitando, quando do peticionamento eletrônico, a Ju�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2070 677 ADV: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO (OAB 10400/CE) - Processo 0050094-77.2018.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - STCIADO: Jeronimo Alves Bezerra - - Intimação do apenado para comparecer à Secretaria da Vara de Execução Penal, no prazo de 05(cinco) dias, a fim de participar de audiência admonitória do regime aberto.;

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1333 128 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0001067-36.2015.8.06.0000 DE PACATUBA. Impetrante: Adv. Francisco Cavalcante de Paula Neto. Paciente: Pedro Henrique Ferreira de Sousa. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos - Juiz Convocado. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos - Juiz Convocado, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 890 73 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da impetração, para, nesta extensão, denegar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0004444-83.2013.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Mauro Gomes Castelo. Paciente: José Agilson Oliveira de Souza. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máx

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Juiz - DENILSON BANDEIRA COELHO Juiz - MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Patrícia Maria Pimentel da

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 85 0004421-40.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose Anderson Alcântara de Matos. Paciente: Roberto Manoel da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 2º Vara da Comaraca de Eusébio/CE. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: . 0004423-10.2013.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 89 Comarca de Quixadá. Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Quixadá. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0004007-42.2013.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá. Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 121139992 SOrAIA FArIAS NASCIMENTO TEIxEIrA PEB JANuArIA CHAPADA GAuCHA EE MOACIr CANDIDO 24/02/2022 107596113 rEGIANE SEIxAS MAGALHAES SILvA PEB JANuArIA CONEGO MArINHO EE DE CONEGO MArINHO 23/01/2022 118267083 MArCOS vINICIuS SEIxAS SILvA PEB JANuArIA CONEGO MArINHO EE DE CONEGO MArINHO 24/01/2022 107620373 ELY DOS SANTOS CONFESSOr PEB JANuArIA CONEGO MArINHO EE DE OLHOS D'AGuA 26/01/2022 8

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 817 76 Serviço de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES Lote 49 2ª Câmara Criminal 0001389-27.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: José de França. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tiangua. Despacho: Isso posto, com esteio no art. 659 do Código de Processo Penal e no art. 122 do Regimento Interno desta Cort

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 782 Provisória - Pena Privativa de Liberdade - VÍTIMA: Roberta de Araujo Gouveia e outro - RÉU: Riley Gerard Costa Diogo - Intimese a defesa para juntar o Acórdão, integralmente. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL (SEJUD IV) JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ BESSA NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUCIANO BATISTA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0382/2018 AD