Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 86066343 140683571 80562934 120373622 93569403 96163922 123846402 115227113 110295432 112663503 130436663 94043103 129331722 129540123 61272113 127764312 123746823 132628032 122783543 105977552 133516062 110190643 95674473 109949294 129775423 104922473 44615473 140517261 100942093 140509831 140516681 140496471 117553863 141009371 112423023 118416573 127604682 60227193 136889992 88014583 86897393 107480102 111271153 123089533 3240470

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Pelo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 90, III, da Constituição do Estado, e do art. 187 da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, alterada pelo art. 187 da Lei nº 17.247, de 27 de dezembro de 2007, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, a contar de 07/03/2018, para regularizar situação funci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0197355-0 0195229-3 0203292-9 0197460-2 0196780-0 0185116-0 0196338-4 0180097-3 0183311-1 0187574-4 0199314-3 0188907-9 0182540-2 0212167-0 0200415-1 KARINE LESSA DE CARVALHO GAMA LUCIANA DA SILVA ZANELATO PORTELLA MILENE DE SOUSA COSTA PEREIRA RONALDO DA SILVA GONCALVES DENISE DA SILVA OLIVEIRA ALVES DE BARROS LOURDES MARIA RODRIGUES MOURA LEILA RONIA DE SOUZA BRAGA FARIA HADIDE RODRIGUES DE CARVALHO VERLY BARBARA BEZERRA DOS REIS LUCELIA SILVANIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ red. da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário Data de Vigência 70193-9 Jurani Maria de Oliveira Faria Vicente Celestino Ferreira 14/08/2018 Cancelamento do benefício de pensão por contrariar o disposto na Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - Marcia Klein Pereira – PEB - 21/10/2016 , 06306569677 - Juliana Alves da Silva Ribeiro – PEB - 21/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.121.557-1 MARIA CLÁUDIA FERNANDES VIANA PEB - I

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 014/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -CONTRATADO:COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRIANGULO MINEIRO LTDA – COOTRIL. OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Frutal/MG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório 012/2014. Tomada de Preços 001/2014. Processo homologado e adjudicado nesta data. Planejar Consultores Associados Ltda. com o valor de R$ 54.720,00. 30/04/2014. Maria de Fátima Guerra Cabral– Prefeita. PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 017/2014. Pregão Presencial nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2017 REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 148031-8, Heloisa Andrade Lemos, ATB-IV-I, (Cargo 2), Ato nº 03/2017, publicado em 26/01/2017, por desistência da interessada, a partir de 31/01/2017; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PREL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.121.557-1 MARIA CLÁUDIA FERNANDES VIANA PEB - I