259 Conclusão agnaldo dos santos oliveira - em: 17/05/2025
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3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 182 do saldo remanescente do crédito exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.513, § 2º, e 523 do CPC, sob pena de penhora e de inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e no SERASA, este por meio do sistema SERASAJUD…” MACEIO/AL, 09 de setembro de 2020. MARIA BETANIA LEMOS DE CARVALHO Processo Nº ATOr
3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 657 OAB/SP: 191867 EMBARGADO: AGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA PROCESSO nº 0000133-79.2020.5.19.0004 (ROT) ADVOGADO: JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA OAB/AL: EMBARGANTE: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE 5618 ENERGIA S.A. RELATOR: PEDRO INÁCIO DA SILVA ADVOGADO: VIVIAN SIMOES FALCAO ALVIM OAB/DF: 40864 ADVOGADO: DOMINGOS ANTÔNIO FORTUNATO NETTO Ementa OAB/SP: 191867 EMBA
1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESPACHO 2435 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vistos, etc JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento do débito 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima remanescente, conforme certidão de ID 50fef09, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. RUA MELO VIANA, 277, CENTRO, NOVA LIMA - MG - CEP: 34000 -000 Nova Lima, 24 de Agosto
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 807 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CAMACARI /BA, 23 de Janeiro de 2019. 1ª Vara do Trabalho de Camaçari FRANCISCO CHAGAS BRITO JUNIOR RUA DO CONTORNO, S/N, FÓRUM BARACHÍSIO LISBOA, DOIS Secretário de Audiência DE JULHO, CAMACARI - BA - CEP: 42800-915 TEL.:(71) 36448401 - EMAIL: 1avaracam@trt5.jus.br Notificação Processo Nº R
1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 2885 documento de id b2246ec e anexos, no prazo de 5 dias. Tendo em vista o teor da certidão supra, utilize-se o saldo existente Nova Lima, 21 de Setembro de 2015 no depósito recursal efetuado pela reclamada, para quitação dos valores em execução, expedindo-se os alvarás respectivos. DANIEL CORDEIRO GAZOLA Arbitro os honorários periciais médicos, não fixados em
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manifestar-se, no prazo de 15 dias, podendo, na ocasião, requerer a 14547 RÉU: INSTITUTO ESPIRITA NOSSO LAR produção de provas cabíveis. Após o prazo supramencionado, restando positivo ou parcialmente DESPACHO positivo o acesso ao Sistema Bacenjud, intimem-se todos(as) Considerando que até o presente momento a parte autora não executado(as) para os fins do art. 8
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 16673 penhoráveis, suspenda-se a execução por 01 ano (art. 40, da Lei número 6.830/80 e artigo 921, inciso III, do NCPC), intimando-se a parte autora a indicar, neste prazo, meios efetivos para o seu prosseguimento, não se reputando, dentre esses meios, tão INTIMAÇÃO somente requerimento no sentido de reiteração de determinaç�
3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 656 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do EMENTA Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REANÁLISE DE MATÉRIA conhecer e rejeitar os embargos. ENFRENTADA NA DECISÃO. REJEIÇÃO. Os embargos têm por Maceió, 1º de junho de 2021. finalidade sanar obscuridade, contradição ou omissão efetivamente
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 31785 -Multas normativas; - PPR ; - multas dos arts. 467 e 477 da CLT; - indenização por danos morais de R$ 1000,00 A 1ª reclamada deverá comprovar o depósito do FGTS (8%) na Processo: 0011527-60.2017.5.15.0017 conta vinculada da reclamante incidente sobre as verbas ora AUTOR: FAUSTINA BALDUINA SEVERINO DIAS deferidas, onde couber, além da multa de 40% sobre o sald
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 40751 Intimado(s)/Citado(s): - E G S S CONSTRUTORA LTDA - ME Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para, na forma da fundamentação CONDENAR o reclamado a: Data da divulgação no DEJT:07/03/2019 1 - Pagar ao reclamante, com juros e correção monetária, no prazo Data da publicação no DEJT:08/03/2019 legal: a) Saldo salarial de agosto/17 (23 dias); b) Multa do art