Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 115/2021 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei nº 869/1952, DETERMINA : A Substituição do servidor Luís Otávio Pimenta Cruz pelo servidor Anderson Daniel Pimenta, para compor a comissão destinada a atuar no seguinte expediente: PORTARIA/ NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 079/2020. Belo Horizonte, SEJU

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1492 22 Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Cíveis I - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0624189-92.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médico Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Advogada: Dayena Pontes Cruz (OAB: 20405/CE). Advogado: Thiago Andrade Dias (OAB: 33988/CE). Agravado: Ronaldy da Costa Nantua. Agrav

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 22 PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: ESTADO DO CEARÁ. Apelada: MIRACI ARAÚJO DE ALENCAR. Julgadores: O(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada) – Relatora, Deses. Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luis Bezerra de Araújo. Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes (Portaria

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1512 41 Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Cíveis II - 3ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0053001-35.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Inês Vidal Marcilio. Advogado: Victor Marcilio Pompeu (OAB: 26504/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO - Conheceram do recu

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 231 cível, em anexo, o Reclamante, juntamente com o outro O que se pretende com os fatos apontados nesta peça de defesa, é administrador da Enerce, detinham tal controle sob os negócios da tão somente comprovar a situação de mero procurador do Reclamada, que chegaram a constituir uma empresa, concorrente Reclamante, perante a RECLAMADA. da Enerce, e se alojaram

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 277 0045802-46.2012.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Gervasio Jones Carneiro Lira. Advogado: Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB: 3183/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Cedeará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0048286-13.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Miguel Angelo Firmino

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 740 233 saldo remanescente dos valores depositados à pág. 128, a título de desapropriação, cujo percentual de 80% já foi recebido à pág. 191. Oficie-se ao Banco onde se encontram depositados os valores em apreço para, no prazo de 10 dias, informar o valor atualizado do saldo remanescente. Após prestadas as informações, voltem-me os autos conclusos para apreciar o pedido supra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94/2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente Termo de Ex

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 778 196 ADV: KAMILA MACHADO SOUSA MARQUES (OAB 25184/CE), JULIANA FERREIRA OSTERNE (OAB 19825/CE), LUZIA ELISANDRA NOGUEIRA (OAB 18786/CE), RODRIGO GONDIM CARNEIRO (OAB 18973/CE), ANA CECILIA CARVALHO FERNANDES (OAB 15846/CE) - Processo 0173859-32.2011.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Centro Construçoes e Servios Ltda - IMPETRADO: Presidente da Fundação Univer

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1521 23 do advogado, Karlos Roneely Rocha Feitosa, OAB/CE nº 23.104. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.3 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000120296.2009.8.06.0052 DA 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO. Apelante: MAÉSIO CÂNDIDO VIEIRA. Apelado: ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: os Exmos. Sr