Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : AILTON DE JESUS ALECRIM ADVOGADO : 121136/SP - Sebastiao Zinsly VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :1501791-15.2019.8.26.0599 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2364190/2019 - Piracicaba AUTOR : J.P. INDICIADO : M.V.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018075-34.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : AILTON DE JESUS ALECRIM ADVOGADO : 121136/SP - Sebastiao Zinsly VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :1501791-15.2019.8.26.0599 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2364190/2019 - Piracicaba AUTOR : J.P. INDICIADO : M.V.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018075-34.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2679 advertências legais, servindo esta decisão igualmente por cópia como mandado de intimação. Expeça-se o necessário. Intimese. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP) Processo 0010121-39.2016.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HELTON JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3428 artigo 319 do Código de Processo Penal, substituo a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares, em seus respectivos incisos: I- comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades (forma de permanecer sob custódia do Estado e de eventual aplicação da lei penal); II proi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1036 Nº 2180377-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tremembé - Paciente: Paulo Davi Nogueira Duarte - Impetrante: Breno César da Silva Medeiros - Vistos. 1 - A providência liminar em habea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2955 Cayque Juiz Soares - VISTOS.Compulsandos os autos, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à luz de fls. 133. Anote-se e Observe-se.Sem prejuízo, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença certificado a fls. 331/332, designo audiência para advertência nos termos do art. 28, I da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3324 DEBORA GARCIA PEDROLLI (OAB 359031/SP) Processo 0004495-39.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Romario Braz Coelho - Vistos. 1. Havendo nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, RECEBO a denúncia contra Romario Braz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2991 o seguinte: A) Em se tratando de réu(s) preso(s) requisite(m)-se a apresentação em juízo ao estabelecimento prisional em que se encontra recolhido, bem como comunique-se a escolta, se necessário, servindo esta decisão por cópia como ofício a ser enviado exclusivamente por e-mail. B) Sem prejuízo, requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2748 Perlatti (OAB: 329320/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 55 - 0010826-37.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Ely Amioka - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: Ailton de Je

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 447 Afins; Apelante: NATALI DOS SANTOS; Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000530-49.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011