Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pessoal), paga a maior parte no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 45/2014. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 55/2014, publicada no MG 29/07/14, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:227.642-6, M.C.C.D. , PEBIIC/Diretor II/ Apostilado/ (admissão 01), D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo 1.288.999.4/2 1.383.827-1/2 1.167.937-0/3 1.434.075-6/1 1.247.439-1/3 1.108.299-7/1 373.800-2/1 1.013.453-4/1 663.889-4/1 980.781-9/1 834.541-5/1 446.383-2/1 1.067.062-8/2 1.439.254-2/1 1.433.066-6/1 646.422-6/1 1.328.168-8/1 1.427.986-3/1 Victor Eustáquio Tostes Zidirich Luciana de Freitas Gomes Fernanda Lima de Sá Filipe Antunes Franco Diana Gemelli Machado Anderson Luiz Zaquine Silveira Elismar Manoel de Oliveira Juliana Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:328.900-6, Eveline Maria Domingues Ferreira, PEBIIIO (admissão 01) no a parte em que concedeu e retificou 10º biênio, publicado em 10/08/10 e 07/10/14 por motivo de conclusão de processo administrativo; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015. RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria aos servidores: Além Paraíba – Servidor sem lota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo ao 2° quinquênio de exercício a partir de 24/03/15; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP 300.693-9 – Monica Paschoalina Bandeira de Mello Leite, PEB2L, admissão 2, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 06/06/14. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 07/15 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 389.911-9 – Ivânia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a mensais; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – Ato nº 16/2017 AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp 1009946-3, Ivanir do Carmo Silva, ASB1B, 1º cargo, a/p de 31/12/15, à vista do requerimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/17 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 828.505-8 – Marilene de Cássia Áglio Henriques, PEB2N, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/17; - J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 367740-8, Verônica Ferreira do Nascimento, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/08/2000, onde se lê: ao Grau “B” a partir de 16/12/97, leia-se: ao Grau “B” a partir de 22/11/92. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Santa Rita do Jacutinga Juiz de Fora Juiz de Fpra Rio Novo Bicas Rio Preto 1.103.505-2 1.103.505-2 1.220.133-1 1.333.324-0 1.082.867-1 1.135.300-0 1.102.437-9 814.967-6 845.578-4 Sebastião Luís Petronilho de Castro Sebastião Luís Petronilho de Castro Leonardo Quaglio Serrão Rosemery Malowa Gomes de Paula Livia Ferreira Novais Leonardo Bechtlufft Regis Luiz Guerra Zampa Andréa Gonze Cortat