Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo situado na R. Catumbi, nº 08, B. Caiçaras, em Belo Horizonte, para Centro de Educação Profissional Filadélfia. SRE – Metropolitana B REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE Nº 913/2013, de 31 de agosto de 2013. Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 495, de 14 de agosto de 2013, fica divulgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ATOS RETIFICATÓRIOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca SANDRO VERISSIMO OLIVEIRA DE MIRANDA, MASP 1107819/3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Agên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09624057 Elisabet Justina Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 27/05/2014 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OWO-7940 A-600817564 6635190 media OWO-7940 A-502353192 6450738 media Lucas Cassiano Vicente 06254298090/MG HGM-4091 A-028904535 6203851 Gravissima Luiz Gustavo Ferreira Andrade 06254300699/MG GZN-3396 A-028930787 6262798 Gravissima Marcelo de Jesus Nascimento 06254883090/MG GNM-5977 A-701407813 6405614 Gravissima Miramar Alves de Souza 06229542120/MG PVD-3316 A-502742114 6340689 media PVD-3316 A-502763167 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1H, admissão 2 ; E.E. BRASIILIANO BRAZ – MaSP 972.264-6, Ricardo Silva Almeida, Cargo PEB2E, admissão 1, conteúdo História e Cargo PEB1E, admissão 2, conteúdo História pela remuneração dos cargos de provimento efeti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Abadia Costa Resende, MASP 391.809-1, CPF 574.016.676-49, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Ed