Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 99 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, no período de 18/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: ANTÔNIO EDUARDO MARTINS, MASP 355625

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo MAMORO NAKAMURA, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903310/2019. *Processo n° 07720/2017, Usuário: VALDINICE SANDOVAL BARBOSA, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903312/2019. *Processo n° 23625/2017, Usuário: NELSON AUGUSTO RIOS, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903313/2019. *Processo n° 11549/2017, Usuário: SANTO ALEIXO EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Ibiá, Deferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MG -Protocolo n°: 42585992/2018, a partir de 27/12/2018. 4) Indústria de Cosméticos Adélia Mendonça Ltda-ME -Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Dores do Indaiá/MG -Protocolo n°: 42617194/2018, a partir de 27/12/2018.(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Flavia dos Santos Lisboa – PEB – 1 - Antonio Carlos - 15 - 05/10/2015 A 19/10/2015 - , 12028973 Julia Zonzin Fagundes – PEB – 1 - Antonio Carlos - 1 - 07/10/2015 A 07/10/2015 - , 12028973 Julia Zonzin Fagundes – PEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 07/10/2015 A 07/10/2015 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04497178 Juliana Goncalves Ferreira Lima – PEB – 2 - Congonhas - 10 - 30/09/2015 A 09/10/2015 - Tome – PEB - 13/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sandra Regina Padilha Medina, MASP 331.920-9, CPF 552.510.996-49, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sandra Regina Padilha Medina, MASP 331.920-9, CPF 552.510.996-49, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / M