Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 12297972628 - Graziane Dutra Cantele – – 3 - / / Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 04427563 Alessandra Oliveira de Freitas – PEB – 3 - Ituiutaba - 15 - 13/09/2022 A 27/09/2022 - , 13121983 Gislaine Aparecida de Almeida – ATB – 1 - Ituiutaba - 3 - 29/06/2022 A 01/07/2022 40ª SRE - Uberlandia, 10764157 Meirilane Aparecida Machado – PEB – 1 - Araguari - 3 - 14/09/2022 A 16/09/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.372, DE 1º DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o artigo 1º da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005 e posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888227 Junis Miranda Ribeiro – – 1 - - 1 - 31/01/2021 A 31/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Sul de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE: ADRIANA DA SILVA COELHO -Masp 1346314-6, PEB/PEB. - SRE DE DIVINÓPOLIS: CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1359863-6, PEB/ PROFESSOR(CARMÓPOLIS DE MINAS); MANON ELISSANDRA DIAS -Masp 1131720-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO)/ PEB; ANA MARIA DA SILVA BERNARDES -Masp 0389462-3, ATB(EXERCENDO SECRETÁRIO DE ESCOLA)/PEB; ANDERSON CARDOSO DE OLIVEIRA -Masp 1222086-9, PEB/PES; GLAUDSON DA SILVA RESENDE -Masp 0765215-9, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11361854 Renata Carvalho Rocha Freitas – PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 09/02/2022 A 12/02/2022 - , 11361854 Renata Carvalho Rocha Freitas – PEB – 3 - Ipatinga - 10 - 15/09/2022 A 24/09/2022 - , 12115564 Daiana de Jesus Moreira – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 25/10/2022 A 25/10/2022 - , 12863411 Vania Aparecida de Freitas Oliveira – ASB – 1 - Ipatinga - 15 - 26/10/2022 A 09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 04553293 Juarez Horta Fernandes – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 59 - 05/09/2016 A 02/11/2016 - 158.I, 06151807 Flavia Cruz Moreira – DIV – 1 - Jeceaba - 21 - 27/08/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 10556637 Isabel Cristina Alves Netto – TDE – 1 Conselheiro Lafaiete - 15 - 06/09/2016 A 20/09/2016 - 158.I, 10945566 Juliana Resende – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete -