Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1627 : Marcos Vinicius Borges Cambraia (OAB:10838/AL) Parte : Neidja Freitas dos Santos Advogado : Marcos Vinicius Borges Cambraia (OAB: 10838/AL) Parte : Renileide Bispo Gomes de Souza Advogado : Evandro Bezerra da Silva (OAB: 2773/AL) Parte : Maria das Graças Martins Padilha Advogado : Evandro Bezerra da Silva (OAB: 277

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 3ª Câmara Cível Apelação 0703630-90.2015.8.02.0058 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Reviver Administração Prisional Ltda. Advogada : Sandra de Moura Melo Ramos (OAB: 5115/SE) Apelado : Telemar Norte Leste S/A Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0703824-28.2019.8.02.0001 Origem: Foro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 3ª Câmara Cível Apelação 0703630-90.2015.8.02.0058 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Reviver Administração Prisional Ltda. Advogada : Sandra de Moura Melo Ramos (OAB: 5115/SE) Apelado : Telemar Norte Leste S/A Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0703824-28.2019.8.02.0001 Origem: Foro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2701 Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL) Apelada : Alcione Bispo Moreira Advogado : João Sapucaia de Araujo Neto (OAB: 4658/AL) Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho 141 Classe do Processo: Apelação / Remessa Necessária 0709418-62.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2598 8 Classe do Processo: Apelação 0723673-59.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) Apelada : Margarida Omena Farias Advogado : João Sapucaia de Araujo Neto (OAB: 4658/AL) Relator: Des. Pedro Au

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2598 8 Classe do Processo: Apelação 0723673-59.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) Apelada : Margarida Omena Farias Advogado : João Sapucaia de Araujo Neto (OAB: 4658/AL) Relator: Des. Pedro Au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2109 144 de tributos. (129507 RN 2010.012950-7, Relator: Juiz Nilson Cavalcanti (Convocado), Data de Julgamento: 22/03/2011, 2ª Câmara Cível). Grifei.Diante do exposto, CONCEDO a segurança pleiteada, confirmando a liminar ora concedida, no sentido de determinar que o impetrado realize a liberação das mercadorias apreendidas constant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2713 164 EMENTA :EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DOS ACLARATÓRIOS. INEXISTINDO OS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 535 O CPC/73), NÃO HÁ COMO ACOLHER OS EMB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 140 Dado e passado nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, aos 26 de julho de 2021. Eu, (Maria da Salete Lemos Wanderley), Analista Judiciário, que digitei e subscrevi. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1171 85 ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAÚJO NETO - Processo 0707186-14.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTORA: Alcione Bispo Moreira- RÉU: Estado de Alagoas- Ato O. Manifestação da parte autora sobre contestação e documentos ADV: ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO (OAB 6941/AL) - Processo 0708434-