Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2945 Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processuais, Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para o via da presente decisão, digitalmente assinada, servirá de alvará dia 25/08/2017 14:30 h. O não judicial para saque do FGTS, observando-se os seguintes dados referida audiência implicará no arquivamento das partes e do contrat

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) até 28.02.67 = 14 anos; b) de 01.03.67 a 04.10.88 = 12 anos; c) de 05.10.88 a 15.12.98 = 14 anos, sendo permitida a filiação de menor aprendiz a partir de 12 anos; d) a partir de 16.12.98 = 16 anos, exceto para o menor aprendiz que é de 14 anos. Também os tribunais pátrios, dentre eles o Supremo Tribunal Federal, firmaram entendimento de que os menores de idade que exerceram efetiva atividade laboral, ainda que contrariamente à Constituição e à lei no tocante à idade mínima permit

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 3445 arquivando-se os autos. Intime-se o Reclamante para os efeitos legais. FRANCA, 16 de Agosto de 2017. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Notificação JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0011172-67.2017.5.15.0076 AUTOR BENEDITO ANGELO ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO ADVOGADO RODRIGO PEREIRA MARTINS(OA

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 ADVOGADO PAULO ADEMIR DA COSTA(OAB: 89422/SP) TUANA PAULETTI CUNHA DOS SANTOS W. SHOP COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI - ME SORAYA LUIZA CARILLO(OAB: 198869/SP) RÉU RÉU ADVOGADO 2914 Indefiro os pedidos de tutelas de urgência cautelar e antecipada, porquanto ausentes elementos que permitam concluir, já neste momento processual, pela rescisão indireta do contrato de traba

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 2947 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0011055-65.2017.5.15.0015 - Processo PJe-JT NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Processo: 0011035-74.2017.5.15.0015 - Processo PJe-JT Autor: SILVANA LOURENCO CAMPOS Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Réu: CONSERVADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6318000051/2017 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADOEM 17/04/2017 UNIDADE: FRANCA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001197-33.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDILSON JOSE DE SANTANA ADVOGADO: SP272580-ALYNE APARECIDA COSTA CORAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001198-18.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SHEILA APARECIDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001201-66.2014.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JONAS MAXIMO DA SILVA ADVOGADO: SP214591-MARIELE FERNANDEZ BATISTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948-UGO MARIA SUPINO Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001202-80.2016.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MILTON PEREIRA SANTOS ADVOGADO: SP346457-ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948-UGO MARIA SUPINO Recursal: 201500000207 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 EXECTDO : M.F.C. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1000474-26.2015.8.26.0196 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO : 155574/SP - Gustavo Pasquali Parise REQDO : LUIS CARLOS BOTELHO VARA:2ª VARA CÍVEL PRO

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 ADVOGADO 3446 MARCOS ANTONIO SAIA(OAB: 58641/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE ALENCAR QUEIROZ MENEZES Processo: 0011290-77.2016.5.15.0076 AUTOR: WELLINGTON TEODORO DA SILVA RÉU: DEMARTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME e outros DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AGN/ SENTENÇA Vistos, etc. No presente feito

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: EURIPEDES DONIZETI PEREIRA ADVOGADO: SP212737 - DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001154-67.2016.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: MARIA DE LOURDES CINTRA ADVOGADO(A): SP327218 - ALLAN MAYKON RUBIO ZAROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.