Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 113/2022 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0210385-0 0198023-8 0189338-6 0192286-6 0197198-0 0198239-7 0202501-9 0196690-1 0187630-9 0198093-9 0195917-4 0199262-7 0191679-3 0186758-0 0185328-7 0183773-7 0193943-2 0211594-8 0196638-3 0203333-0 0195093-2 0192011-1 0194620-0 0212044-5 0180704-8 0193899-1 0197836-5 0186450-5 0186388-6 0205610-0 0193950-5 0190352-7 HESLEY DE PAULA AMARAL VIVIANE FERREIRA SOUTO CASSIMIRO ANA CLAUDIA FERREIRA LOURENCO KA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 364.272-5 Maria do Perpetuo Socorro de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de 5 mês(es); MaSP: 569166-2, Maria Aparecida Pereira Silva, EEB II G, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de 3 mês(es); MaSP: 861229-3, Maria de Fátima Barbosa Pereira, PEB II P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de 6 mês(es); MaSP: 871595-5, Andrea Maria de Almeida Laviola, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/08/2022, referente ao saldo de 3 mês(es). Patrícia Russo Coelho L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 08645798 Marinalda Helena da Silva – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 08645798 Marinalda Helena da Silva – PEB – 3 - Caratinga - 30 - 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 08763781 Roseli Ferreira Ramos – PEB – 1 - Inhapim - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 08883472 Janete Maria de Oliveira Chagas – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 08645798 Marinalda Helena da Silva – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 08645798 Marinalda Helena da Silva – PEB – 3 - Caratinga - 30 - 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 08763781 Roseli Ferreira Ramos – PEB – 1 - Inhapim - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 08883472 Janete Maria de Oliveira Chagas – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 24/07/2012 por alteração na vigência onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2012, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2012. RETIFICAÇÃO -ATO Nº 94/2019 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA referente ao servidor Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP:374.981-9 Valmir Gualberto de Miranda PEB3M, admissão 02, ato nº 27/05 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 24/07/2012 por alteração na vigência onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2012, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2012. RETIFICAÇÃO -ATO Nº 94/2019 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA referente ao servidor Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP:374.981-9 Valmir Gualberto de Miranda PEB3M, admissão 02, ato nº 27/05 publicado em