Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo - a Resolução SES/MG n. 6.713, de 17 de abril de 2019, que Estabelece a atualização das regras gerais e das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Resolução SES/MG n. 6.544, de 5 de dezembro de 2018, que altera o Anexo Único da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1868 DE 17 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo CSPD 10509933 1 CSPD 13672225 1 CSPD 10509941 1 CSPD 10902435 3 CSPD 10509982 1 CSPD 11285533 3 CSSFA CSSFA 10879757 10916468 4 3 CSSFA 12830923 1 CSSFA 10510162 1 CSSFA 12840856 1 CSSFA CSSFA CSSFA 10899870 10510097 10510071 3 1 1 CSSFA 11908712 2 CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA 12840757 11730223 11590049 12840773 1 3 3 1 CSSFE 9556572 2 CSSFE 13669247 1 CSSFE CSSFE CSSFE 12816567

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 – O alvará sanitário poderá, a qualquer tempo, ser suspenso, cassado ou cancelado, no interesse da saúde pública, por ato da autoridade sanitária competente, sendo assegurado ao proprietário do estabelecimento o direito de defesa em processo administrativo sanitário instaurado pela autoridade sanitária competente. Parágrafo único – São consideradas condutas de interesse da saúde p�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CMT CMT CMT CMT CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM 13057385 10509875 9178708 3819794 11760956 10423549 13047022 10409506 10423556 9029091 10426187 13669486 13664446 10376085 10509933 10425395 1367222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CMT CMT CMT CMT CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM 13057385 10509875 9178708 3819794 11760956 10423549 13047022 10409506 10423556 9029091 10426187 13669486 13664446 10376085 10509933 10425395 1367222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989: Masp 0383986-7 Rita de Cássia Zara Faria Nome Cargo TAS/IV-H Quinquênio/Ref. 7º Vigência 20/10/2020 29 1681810 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 383442-1, JANINE BARBOSA FAJA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Aparecida de Almeida Pereira – PEB – 2 - Cambui - 1 28/06/2019 A 28/06/2019 - , 11024874 Michelle Martins Domiciano – PEB – 2 - Pouso Alegre - 8 - 28/06/2019 A 05/07/2019 - , 11153244 Lauriana Aparecida Tertuliano – PEB – 2 - Careacu - 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - , 11329364 Nadia Aparecida Louzada Fiochi – PEB – 1 - Heliodora - 2 - 26/06/2019 A 27/06/2019 - , 11919800 Marlene da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Aparecida de Almeida Pereira – PEB – 2 - Cambui - 1 28/06/2019 A 28/06/2019 - , 11024874 Michelle Martins Domiciano – PEB – 2 - Pouso Alegre - 8 - 28/06/2019 A 05/07/2019 - , 11153244 Lauriana Aparecida Tertuliano – PEB – 2 - Careacu - 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - , 11329364 Nadia Aparecida Louzada Fiochi – PEB – 1 - Heliodora - 2 - 26/06/2019 A 27/06/2019 - , 11919800 Marlene da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo por 9 meses, referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios; Masp 1379579-4, Eliziene Cristiane Bahia, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1070599-4, Maria Terezinha de Souza, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio; a partir de 02/09/2020: Masp 1072742-8, Joana Darc Pinto Costa, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 08/