Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI DANIEL CESAR MAIOCHI JORDANA DE CASSIA SILVA FERREIRA LILIA MARIA DE OLIVEIRA MARCO ANTONIO GAIO LUCIANA NETO QUEIROZ EDILENE CRISTINA GONCALVES DA GAMA HEBACH FERNANDA CRISTINA ANDRADE A DA COSTA ELZA ESTER LAUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FABIO PIMENTA DE OLIVEIRA NAYARA SALIM DINIZ MARIA ZENAIDE FERREIRA LILIANE SEVERINO DO PRADO SUELHA CRISTINA FREITAS CARLA GRAZIELLA BIZINOTTO LIMA LUZIA MARIA DE LIMA FERNANDA OLIVEIRA LIMA FRANCO MARIA GLEIDE DE LIMA SILVA ANGELICA DANGELES OLIVEIRA CLEIDE APARECIDA DE LIMA E FRANCO BRUNA DE OLIVEIRA SILVA SILVANIA QUIRINO BATISTA IDELMA MARIA DE MORAIS JULSINAHYA SILVA GILMA QUIRINO BATISTA DANIELLA CRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FABIO PIMENTA DE OLIVEIRA NAYARA SALIM DINIZ MARIA ZENAIDE FERREIRA LILIANE SEVERINO DO PRADO SUELHA CRISTINA FREITAS CARLA GRAZIELLA BIZINOTTO LIMA LUZIA MARIA DE LIMA FERNANDA OLIVEIRA LIMA FRANCO MARIA GLEIDE DE LIMA SILVA ANGELICA DANGELES OLIVEIRA CLEIDE APARECIDA DE LIMA E FRANCO BRUNA DE OLIVEIRA SILVA SILVANIA QUIRINO BATISTA IDELMA MARIA DE MORAIS JULSINAHYA SILVA GILMA QUIRINO BATISTA DANIELLA CRI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 11701265 Luciana Fernanda da Silva – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai 27/09/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14666572 Adriel Henrique Batista de Carvalho – ASP – 1 - Itajuba - 28/09/2022 Licenças co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 113/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 50, de 22 de janeiro de 2022, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento, da Escola Municipal Alzira Veloso, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antonio Adão Veloso Clementino, s/n, B.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 019/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1190813-4, Maria Fernanda do Nascimento Freitas Vilela, PEB I A, Nº de Admissão 3 e Nº de Admissão 4, a partir de 10/10/2018. por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 05/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno MaSP: 1.258.567-5, Ivan David Oliveira Souza, PEB1A, admissão 04, a partir de 22/02/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 04/2019 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 02/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Braúnas: EE. Maria Izabel Moreira Pinto, MaSP: 1096.686-9, Ronivon Dias de Oliveira, PEB 1A, admissão 05, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/19; Santana do Paraíso: