32 Conclusão alessandra dos santos queiroz - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1830 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Em face do exposto, rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso de PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA BATISTA, para reduzir sua pena quando ao delito de tráfico de drogas a um ano e oito meses de reclusão e cento e sessenta e seis dias-multa, remanescendo q
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 687 1401/1403/1405 Nº 0263445-28.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: CAMILA PARONETTI SILVA - Paciente: Fernando Jove da Silva - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pela eminente Defensora Pública Camila Paronetti Silva, em nome de FERNANDO JOVE DA SILVA, alegando, em sí
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 2351 RÉU : Nilton Cesár Parrechio ADVOGADO : 291403/SP - EDGAR ANTONIO DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001731-97.2011.8.26.0696 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 35/2011 - Guarani D’oeste AUTOR : J. P. INFRATORA : P. M. DE O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001748-36.2011.8.26.0696 CLASSE :
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 2358 ORIGEM : 40/2011 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba-SP - Aracatuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : Cassiane Rosa Cheregati da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001743-14.2011.8.26.0696 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA ORIGEM : 1441/2010 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 423 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0559001-16.2015.8.05.0001 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rosangela Dos Santos Queiroz Requerente: Cleonice Dos Santos Queiroz Requerido: Alessandra Dos Sa
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 315 Processo Nº 0042900-05.2008.5.04.0382 Processo Nº 00429/2008-382-04-00.6 Complemento Autor Advogado Réu 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA Clair Alexandre Pacheco Leandro Liskoski(OAB: 61406RS) Comércio de Combustíveis Fazenda Fialho Ltda. e outros (4) Fica V.Sa. notificado a apresentar documentos. Prazo: 5 dias. Documentos: depositar a CTPS para anotação. Em caso d
2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Réu Adriana Todeschini Haas - M.E. e outros (7) Leonardo Stocker Pereira da Cunha(OAB: 71522RS) Advogado Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Os autos estão disponíveis para vista e/ou carga junto ao JACEP - Seção de Execução e Pesquisa Patrimonial, Av. Praia de Belas, 1432, Prédio III, Porto Alegre-RS. Advogado Réu 243 Dir
2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Réu Complemento Autor Advogado Réu 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA Sheila Rodrigues Inácio da Costa Fabiano André Voltz(OAB: 60449RS) Vulcabras|Azaleia-RS, Calçados e Artigos Esportivos S.A. Fica V.Sa. notificado do que segue. De ordem, renovo a notificação para que o autor apresente os documentos solicitados pela reclamada na fl. 616, bom como para informar o número
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 943 (Fls: 62) 0258843-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Newton Neves - Agravante: Lenimar Fernandes Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lais de Oliveira Bortoloci (OAB: 305532/ SP) (Defensor Público) (Fls: 70) 0260050-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Execuç
2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Complemento Autor Advogado Réu 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA Gerci Santos da Costa Patricia Monteiro Paulino(OAB: 68846RS) Hytenn Indústria do Vestuário Ltda. e outros (3) Fica V.Sa. notificado do que segue. Pela presente, fica V.Sa. notificado (a) para ciência da certidão lançada na fl. 98, que segue transcrita: "Certifico que no processo nº 0000168-06.2011.5