Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELIZANDRA APARECIDA GOMES SILVA GUERRA JOSE GERALDO RIBEIRO ALINE NUNES SILVA LUCIANA ALVES MIRANDA SOUZA DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA RAQUEL SILVA VILA NOVA DOS SANTOS JULIO MARIA NAZARE MARQUES LOPES ELAINE CRISTINA MARTINS RAMOS DE SOUZA EDVANIA MARIA SANTOS SILVA WILMA BATISTA RIBEIRO REJANE APARECIDA DE ASSIS SOUZA LELIANE MORAES DA SILVEIRA SANTOS MARCIA ASSIS DE BRITO APARECIDA ELIZABETE FONSECA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELIZANDRA APARECIDA GOMES SILVA GUERRA JOSE GERALDO RIBEIRO ALINE NUNES SILVA LUCIANA ALVES MIRANDA SOUZA DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA RAQUEL SILVA VILA NOVA DOS SANTOS JULIO MARIA NAZARE MARQUES LOPES ELAINE CRISTINA MARTINS RAMOS DE SOUZA EDVANIA MARIA SANTOS SILVA WILMA BATISTA RIBEIRO REJANE APARECIDA DE ASSIS SOUZA LELIANE MORAES DA SILVEIRA SANTOS MARCIA ASSIS DE BRITO APARECIDA ELIZABETE FONSECA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09554445 Angelo Jose Leal Elias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 17/11/2021 38ª SRE - Uba, 13452974 Josue de Carvalho Vilas Boas – PEB – 3 - Uba - 17/11/2021 Metropolitana B, 12523924 Isabella da Silva Siqueira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 17/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10829943 Ricardo Martins da Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 17/11/2021 - , 13166962 Danielle Regina Queiroz Barbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ATO Nº 01/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira: MaSP: 364290-7, Vânia Ribeiro de Pinho, PEB2P, regente de turma na função de PEUB, admissão 02, referente ao 1º biênio, a partir de 04/01/93 (concessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11009891 Ana Maria de Carvalho Melo – ASB – 2 - Caldas - 3 - 11/04/2016 A 13/04/2016 - , 1252

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 1195/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 630, de 7 de setembro de 2022, fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 06103/2013, Usuário: Associação para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOANÉSIA EE DE ENSINO MEDIO DE JAGUARAÇU EE PROFESSOR ANTONIO MARCIANO MESQUITA EE PRUDENTE DE MORAIS SANTANA DO PARAISO EE HERBERT JOSE DE SOUZA 1.321.135-4 SANTANA DO PARAISO EE HERBERT JOSE DE SOUZA 1.280.410-0 TIMOTEO EE PROFª ANA LETRO STAACKS JAGUARAÇU 318.266-4 ARLETE MARIA CRUZ LANA EEB IA – SUPERVISOR PEDAGÓGICO 3 EE JOSE FERREIRA MAIA CACHOEIRA DO VALE 1.132.893-7 VALERIA