Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 11/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.830688-8, Carlos Adailson Araújo, PEB1P-Matem., adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 14/2009 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 15/05/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 23 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 02/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.352507-8, Clarice Silveira Miranda, ATB3J, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº10.592, de 18/12/2012 do professor: SRE MONTES CLAROS MUNICÍPIO MONTES CLAROS ESCOLA E.E. FRANCISCO PERES MASP 3526688 NOME WANINE PEREIRA DE ALMEIDA CARGO ADAM. PEB2J 01 DE Nº AULAS SEMANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - , 11949666 Luciana Celia Nunes – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - , 12243903 Tamara Ribeiro de Paula Pracides – PEB – 1 - Santa Luzia - 7 - 14/11/2017 A 20/11/2017 - , 12337937 Luciene Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 , 12337937 Luciene Ribeiro dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 - , 12347746

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2023 Retifica ato de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 965.849-3, Renata Carla Fares de Oliveira Masukawa, PEB2C, Adm. 02, ato nº 65/2021, publicado em 14.10.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstituc