Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 25 de agosto de 2016 diário do exeCutivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ExTrATO DE POrTAriA Nº 17 / 2016 A COrrEGEDOrA DA ADvOCACiA-GErAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, rESOLvE designar os Procuradores: ANA PAuLA MuGGLEr (presidente), ANTÔNiO CArLOS DiNiZ MurTA e FErANDO ANTÔNiO CHAvES SANTOS, para comporem a Comissão de Sindicância Administrativa . Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, 24 (vinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp.345.998-9, Ataide Ferreira de Queiroz, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 18/11/2020, totalizando 09 meses. Masp.346.183-7, Edson Damiao de Araujo, mais 03 (três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 740 - no uso de suas atribuições torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo Adolfina Cândida da Silva, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 22/03/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Lisandra Martins Garcia Seco, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 22/03/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Maristella Saraiva de Sousa, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Wilma Dias Ribeiro, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Fernand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente PORTARIA SEGOV nº 54 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Sindicante instaurada pela Portaria/SECCRI Nº. 01, de 26 de março de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 740 - no uso de suas atribuições torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente PORTARIA SEGOV nº 54 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Sindicante instaurada pela Portaria/SECCRI Nº. 01, de 26 de março de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Resolve: I – Designar Dr. Robson Silva de Aguiar, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.237.896-4 servidor estável e em exercício na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir a Dr.ª Sheyla Cristina da Silva Starling, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 1.176.251-5 como Secretário da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 262/CGPC/2014, datada de 25/09/2014, e publicada no Diár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GERAIS FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.10122705-2.500-0001-3190-0-10.1 4.022.455,00 2261.10122705-2.500-0001-3191-0-10.1 1.146.732,00 2261.10122705-2.500-0001-3390-0-10.7 1.843.243,00 2261.10303103-4.272-0001-3190-0-10.1 601.875,00 2261.10303103-4.272-0001-3191-0-10.1 629.618,00 2261.10303103-4.272-0001-3390-0-10.7 818.358,00 2261.10303116-1.030-0001-3190-0-10.1 546.169,00 2261.10303116-1.030-0001-3191-0-10.1 399.919,00 2261.10303116-1.030-0001-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - ITEM 10, encaminhado à Chefia Imediata ou a Procurador a quem for especificamente delegada tal competência, juntamente com o PTA respectivo, que deverá, se for o caso, determinar o cancelamento da CDA e arquivamento do PTA. §2º No caso de extinção de execução fiscal em razão de decisão judicial, para fins de baixa do crédito no sistema informatizado da Receita Estadual, deverá ser elaborada pro