Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Odilio Ferreira de Souza Olivia Rodrigues de Macena Otílio de Oliveira Primo Paulo Francisco Gonçalves Dias Pedro Rodrigues de Oliveira Primo Petrina Antunes de Franca Reinaldo Mendes da Luz Rita Aves de Souza Rita Aves de Souza Rita Aves de Souza Roberto Jose de Oliveira Sítio Barreiro Branco Sítio Malhadinha Sítio Coronel 193,0000 1,8000 28,0000 Sítio Riacho Alegre 2,0000 Sítio Gonçalves 15,000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Faixa de Servidão do Interceptor Conjunto Califórnia II – ME DN 200MM – Gleba 2, de propriedade presumida de Luzia Lopes Santos, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O vértice V1=V0 foi localizado na cerca de divisa da propriedade de Carlos da Silva, de coordenadas N=779699

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucélia Sandra Silva Barbosa Braga, Masp 1179696-8; c) Ulisses Muniz da Silva, Masp 1033336-7; d) Gil Fernando Ferreira Cavalcante, Masp 1033770-7 (Suplente); e e) Eron Melo Alves, Masp 1181625-3 (Suplente). XXXVIII - Regional Capelinha: a) Marcela Faula Ferreira, Masp 1379248-6 (Presidente); b) Jorge Ferreira de Paula Cruz, Masp 1033793-9; c) Leônio Gomes, Masp 1033874-7; d) Fabiano Dias da Silva, Masp 1033565-1(Suplente); e e) Gabriel Arcanjo Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1872/2015 - Associação Dos Apicultores de Bocaiúva no município de Bocaiúva; 1876/2015 - Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas no município de Belo Horizonte; 2010/2015 - Associação da Agricultura Familiar do Córrego do Lage e Região de Caratinga no município de Caratinga; 2266/2015 - Sindicato Rural de Antônio Dias no município de Antonio Dias; 2380/2015 - Rede de Intercâmbio de Tec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre delegação de competência para prática dos atos que especifica no âmbito do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, do art. 11, da Lei Estadual nº 14.171, de 2002, e o inciso I, do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/JEQ torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Posto de Combustíveis União Ltda. - Posto Revendedor - Cachoeira do Pajeú/MG - PA/Nº 23934/2013/001/2014 - Classe 3. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DESIGNA, nos termos do art. 67 da Lei 8.666, de 1993, I. Rafael Cardoso Santos, MASP 1.391.556-6, para atuar como fiscal do contrato nº 028/2017. II. Sayhonara Araújo Ferreira, MASP 599.398-5, para atuar como gestora do contrato nº 028/2017. O contrato nº 028/2017 deverá ser verificado de forma minuciosa pelo gestor e pelo fiscal, com o apoio técnico da Procuradoria e da Auditoria Seccional, conforme as normas estabelecidas pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente REQUERENTE CPF IMÓVEL 625.093.306-91 154.012.516-53 764.963.256-34 607.251.686-68 003.090.066-27 268.033.306-30 898.215.056-00 Fazenda Sossega Leão Fazenda Barra do Frade Fazenda Gentil Lote 14 Fazenda Capão do Uruçu Sítio Barra do Frade Sítio Margem do Frade Sítio Currais Wagner Junior Mendonça 013.996.566-19 Fazenda Junior Mendonça ÁREA (HA) 97,4969 26,129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AT0 031/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º da Constituição Estadual de 1989 e art. 11 do Decreto nº 42.758 de 2002, a servidora: Masp 0763590-7, ELDA MARIA DOS SANTOS, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Rural – AUDR, Nível V, Grau G, a partir de 01/08/2018 – aposentadoria integral nos termos do artigo 3º da EC 47/05. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, em Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA Ipatinga, 15 de abril de 2015. O Diretor de Inovação e Logística Thiago de Pádua Batista Machado – Masp: 669742-9 respondendo pelo expediente da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA nomeia, nos termos do art. 14, II, da lei nº869, de 5 de