Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 APELAÇÃO CRIMINAL NO JUIZADO ESPECIAL Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 07 1 017992-7 ASIEL HENRIQUE DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS POOL ALEXSANDER MOURA DE OLIVEIRA NAJ - ASSISTENCIA JURIDICA - ANHANGUERA/ (DF0111111) JCR-TAGUATINGA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relato

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 07 1 029584-5 APJ - 0029584-03.2015.8.07.0007 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 07 1 017992-7 APJ - 0017992-59.2015.8.07.0007 POOL ALEXSANDER MOURA DE OLIVEIRA NPJ - UDF (DF111111) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E T

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 condenação. O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal Com a divergência. O Senhor Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS - Relator Designado e 2º Vogal Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. DECISÃO CONHECIDO. PROVIDO. POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR. REDIGIR? O AC?RD?O O 2? VOGAL DECISÃO N. 0700281-79.2018.8.07.9000 - REC

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 seja recebida em audiência, após pronunciamento da defesa sobre a peça acusatória. Acresça-se a isso o fato de que na cota apresentada pelo Ministério Público (fls. 30/31), ficou expressamente consignado que haverá renovação da oferta de transação penal na audiência a ser designada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio Doutor Nelson Pires, pelo prazo máximo de 90 dias: Do Presídio de Pitangui para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Teuane Aguilar de Souza-775947 Alex Rodrigues da Silva-194312 Itaúna Pitangui Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de Teófilo Otoni: Do Presídio de Serro para a Penitenciária Francisco F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11708260 11239290 6645568 11560398 11011475 10798858 12193645 11716933 11734142 10786200 11734175 11129764 11729266 11738937 10832293 11716438 11734290 11723046 11239738 11028461 12293155 11734159 11720232 11730702 11730918 11717204 11717287 11018959 11716560 11176070 10801660 11012424 11753787 11360096 11175270 11735560 11724259 12281804 12148094 11721917 11736832 10845527 11118478 11735537 10493500 11735628 11560489 10792794 6671168 11031671 110019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução/SES/N.º 6332, de 16 de julho de 2018. A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016. Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor HERBERT HONORIO DA SILVA, MASP. 1428416-0 da Função Gratificada de Médico Planto- nista, FGRMP-65, da Central Macrorregional de Regulação Barbacena, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1213598/4 1214439/0 1214701/3 1214770/8 1172621/3 1079752/0 1172617/1 1095145/7 1078300/9 1078461/9 1123921/7 1122732/9 1128464/3 1219779/4 1171525/7 1170826/0 0905353/9 0905353/9 1123929/0 1101292/9 1228909/6 1228873/4 1226479/2 1101147/5 1140202/1 1079885/8 1171693/3 1173414/2 1078620/0 0880486/6 1172926/6 1173893/7 1083229/3 1171643/8 1229097/9 1173429/0 1172304/6 1123973/8 1102846/1 1173415/9 1172023/2 1173070/2 1079820/5 1171

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo 1249119/7 1150500/5 1250660/6 1249776/4 1250684/6 1154014/3 1249704/6 1249225/2 1249113/0 1236501/1 1195619/0 1136406/4 1218058/4 1017923/2 0446042/4 1215295/5 1231613/9 1256073/6 1097752/8 1283231/7 1218840/5 1175547/7 0378609/2 1172871/4 1380175/8 1156417/6 1140499/3 1116137/9 1221038/1 1219636/6 1380431/5 1229302/3 1104050/8 1104050/8 1225189/8 1140539/6 0376994/0 0376994/0 1220059/8 1220694/2 1220530/8 1099680/9 1156660/1 1133883/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo 22.1.67 22.1.68 22.1.69 22.1.70 22.1.71 22.1.72 22.1.73 22.1.74 22.1.75 22.1.76 22.1.77 22.1.78 22.1.79 22.1.80 22.1.81 22.1.82 22.2.1 23.1.1 23.1.2 23.1.3 23.1.4 23.1.5 23.1.6 23.1.7 23.1.8 23.1.9 23.1.10 23.1.11 23.1.12 23.1.13 23.1.14 23.1.15 Samba Sul (Sabores) vidro de 671 a 1000 ml Samba Sul Chocolate pet de 671 a 1000 ml Samba Sul Chocolate vidro de 671 a 1000 ml Samba Sul Drunk’s pet de 671 a 1000 ml Samba Sul Drunk’s vidr