CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4305 8003324-29.2022.8.05.0080 Embargos À Execução Jurisdição: Feira De Santana Embargante: Davina Pereira Dos Santos Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Alexsandro Da Silva Lima (OAB:BA67915) Embargante: Hilda Pereira Cerqueira Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Jose

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4268 Advogado: Alexsandro Da Silva Lima (OAB:BA67915) Embargante: Hilda Pereira Cerqueira Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Alexsandro Da Silva Lima (OAB:BA67915) Embargante: Antonio Erivaldo Oliveira Cerqueira Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 548 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Davina Pereira Dos Santos Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571-A) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470-A) Advogado: Alexsandro Da Silva Lima (OAB:BA67915-A) Embargante: Hilda Pereira Cerqueira Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571-A) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA1947

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1986 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0507299-17.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: IVE ROMAO DA SILVA DE SANTANA Advogado(s): ANGELA BARRETO DE ARAUJO (OAB:BA43075) EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) DESPACHO Vistos etc.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5262 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0010959-86.2011.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Banco do

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Relator RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ALEXSANDRO DA SILVA FEITOSA LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: 284215/SP) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 258369/SP) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) ALEXSANDRO DA SILVA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3830 Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8007753-10.2020.8.05.0080 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] Pólo Ativo:AUTOR: GIDALVA DOS SANTOS BARBOSA Pólo Passivo:REU: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 594 2. Isso porque, a partir da promulgação da EC nº 113/2021, ficou estabelecida a Taxa SELIC como índice a ser adotado para fins de atualização monetária e compensação da mora nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente da sua natureza. 3. Assim, observando-se o princípio da irretroatividade das normas, de modo que somente terá aplicabilid

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 614 OSWALDO ANNES PIRES NETO OSWALDO ANNES PIRES NETO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0100929-69.2019.5.01.0342 Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) RECORRENTE ALEXSANDRO DA SILVA ADVOGADO ANA JULIA SAMPAIO FERREIRA(OAB: 196416/RJ) ADVOGADO HAROLDO GUIMARAE

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 614 OSWALDO ANNES PIRES NETO OSWALDO ANNES PIRES NETO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0100929-69.2019.5.01.0342 Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) RECORRENTE ALEXSANDRO DA SILVA ADVOGADO ANA JULIA SAMPAIO FERREIRA(OAB: 196416/RJ) ADVOGADO HAROLDO GUIMARAE