Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 10/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 03591245 Livio Pereira da Silva – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 45 - 28/04/2016 A 11/06/2016 - 172, 03787694 Leda Nunes Morais – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 25 - 09/05/2016 A 02/06/2016 - 158.I, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 15 - 11/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 - Novo Orient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 04/2019 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Bernardo Vasconcelos, Elma Silva Lima, MaSP: 379.092-0, ATBIVM adm.01, a partir de 31/01/19, data do protocolo. LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 055/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Santa Rosa da Serra – E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 657518-7, A.B.F.F., PEBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02635415 Maria de Fatima Fonseca Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/12/2017 A 16/12/2017 - 158.I, 02682383 Maria Miriangela Pimenta dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 17/12/2017 A 15/01/2018 - 158.I, 04434536 Luciene Leao dos Reis Martins – ATB – 1 - Sabara - 5 15/12/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 06115588 Sinara de Abreu Isidoro �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo - , 13311949 Levino da Conceicao Ribeiro – – 1 - - 7 - 22/03/2018 A 28/03/2018 - , 13400809 Laercio Duarte de Souza – – 1 - - 7 21/03/2018 A 27/03/2018 - , 13888102 Carlos Renato Silva de Almeida – – 1 - - 2 - 19/03/2018 A 20/03/2018 Fundacao Ezequiel Dias, 13658034 Aline Cristina da Silva Pereira – DAI11 – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/03/2018 A 23/03/2018 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14551733 Jeferson Goncalves Cardoso – ASP – 1 - Aracuai - 1 - 30/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 12361622 Andreia Alves Costa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 10/07/2017 A 10/07/2017 - , 12448981 Diogo Moreira Sampaio – PEB – 1 - Ladainha - 3 - 10/07/2017 A 12/07/2017 - , 12487336 Sebastiao Dias do Nascimento Filho – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 11 - 06/07/2017 A 16/07/2017 - , 12487336 Sebastiao Dias do Nascimento Filho – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 11 - 06/07/2017 A 16/07/2017 - , 12527271 Shirles de Jesus da Silva – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1384/2020 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05995642 Maria Aparecida Silva Teles – EEB – 3 - Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10757219 Giovanni Panatieri Quaresma – PEB – 1 - Belo Horizonte - 599 - 17/02/2017 A 08/10/2018 06ª SRE - Caratinga,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14551733 Jeferson Goncalves Cardoso – ASP – 1 - Aracuai - 1 - 30/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado