Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo – 1 - Uberaba - 4 - 13/08/2019 A 16/08/2019 - , 12279055 Ana Paula Frange Soeiro Pinto – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 14/08/2019 A 14/08/2019 - , 12363974 Renata Alves Costa – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - , 12384939 Joyce Cristiane Silva – PEB – 2 - Araxa - 2 - 13/08/2019 A 14/08/2019 - , 12557864 Honorato Prates Neto – ATB – 1 - Uberaba - 3 - 12/08/2019 A 14/08/2019 - , 12736179 Nicholli Cecilia Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo – 1 - Uberaba - 4 - 13/08/2019 A 16/08/2019 - , 12279055 Ana Paula Frange Soeiro Pinto – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 14/08/2019 A 14/08/2019 - , 12363974 Renata Alves Costa – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - , 12384939 Joyce Cristiane Silva – PEB – 2 - Araxa - 2 - 13/08/2019 A 14/08/2019 - , 12557864 Honorato Prates Neto – ATB – 1 - Uberaba - 3 - 12/08/2019 A 14/08/2019 - , 12736179 Nicholli Cecilia Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4802143-1 4809570-2 4800358-1 4808404-2 4805195-0 4800683-1 4813585-2 4810988-6 4802070-2 4809324-6 4808815-3 4811555-0 4812623-3 4804101-7 4804488-1 4803074-0 4807242-7 4800035-3 4813151-2 4805560-3 4812719-1 4806597-8 4801749-3 4811443-0 4808115-9 4807763-1 4813395-7 4809928-7 4803345-6 4804703-1 4811896-6 4809769-1 4806169-7 4803906-3 4809054-9 4802796-0 4810520-1 4801582-2 4813133-4 PATRICIA QUEIROZ DE GUILHERME MILENE PEREIRA SOUZA GLEDSON LUIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Art. 10. Para classificação das propostas, deverá ser observada a prioridade para desempate, nos termos do art. 8º da Lei nº 20.608, de 2013, e de resolução a ser expedida pelo Colegiado Gestor. Parágrafo único. Em caso de empate quanto aos critérios de prioridade, será realizado sorteio. Art. 11. O resultado da Chamada Pública deverá ser divulgado no Diário Oficial dos Poderes do Estado. Art. 12. Os agricultores familia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 02.02.2018: Bruno Alves Ribeiro-670795 Fernando Bento de Araujo-295389 Canápolis Canápolis Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-Complexo Bangu-RJ, por ordem judicial datada de 12.03.18: Da Penitenciária Profe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4807002-5 ISA PAULA DE OLIVEIRA LOPES 05/09/1981 78 86 4812359-5 JUNIA MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA 19/07/1978 78 87 4803790-7 JANINE CARLA DA COSTA LOURENCO DA SILVA 19/07/1985 78 88 4810608-9 FABRICIO RAMOS BAPTISTA 10/07/1979 78 89 4808553-7 JULIANA TAVARES SALGADO 21/04/1977 78 90 4800192-9 CASSIA CABRAL 26/03/1968 78 91 4812153-3 DEBORA CAMPOS DE SOUZA LIMA 07/02/1983 78 92 4811622-0 DEBORA BIFANO CAMPOS 21/09/1985 78 93 4807508-6 ELISAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A, a contar de 19/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP. MASP 1453784-9 FAUSTO FERREIRA MARTINS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 14/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP. MASP 1443449-2 FABIO DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 512, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$3.753.103,96. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$3.753.103,96 (três milhões setecentos e cinquenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual FLÁVIO AUGUSTO XAVIER E SILVA , MASP 13826177, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100694 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11213253, pelo qual ANDRE TOSCANO DE OLIVEIRA E SOUZA, MASP 1121325-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100036 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/04/2018 - 158.I, 13101241 Carolina Gomes Oliveira – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 13216957 Patricia Vieira de Macedo – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 13218839 Mara Leticia Carvalho de Souza Martins – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 17/04/2018 A 21/04/2018 - 158.I, 13222443 Andreia Cristina de Oliveira Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 -