Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3050 0010394-03.2018.5.03.0010 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Belo Horizonte, 21 de Junho de 2018. Despacho Processo Nº RTSum-0010394-03.2018.5.03.0010 AUTOR BRUNA LUIZA GOMES ADVOGADO ALLAN DAVID VIEIRA(OAB: 163228/MG) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) AUTOR: BRUNA LUIZA GOMES RÉU: ALMAV

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1001 PRISCILA COUTO MENEZES Acórdão INAPLICABILIDADE DA LEI N. 13.467/17 ÀS DEMANDAS AJUIZADAS ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA. Ajuizada a ação antes da vigência da Lei 13.467/17, devem prevalecer as disposições contidas na legislação trabalhista vigente à época da prestação de serviços na apreciação do caso concreto, em observância às regras comuns de direi

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 746 Mantenho a decisão agravada. Vistos. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Mantenho a decisão agravada. do Tribunal Superior do Trabalho). Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, ao c. Tribuna

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Na forma do artigo 895, §1º, IV, da CLT, servirá esta certidão como acórdão do recurso julgado, acrescentando-se os seguintes fundamentos da Exma. Juíza Relatora Convocada: RECURSO DA RECLAMADA. DA APLICAÇÃO DA LEI n. 13.467/17 - DA VIGÊNCIA DA NORMA PROCE

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Jorge Romero Chegury(OAB: 50035/MG) ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES(OAB: 144072/MG) JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA(OAB: 85957/MG) ENESA ENGENHARIA LTDA. Ricardo An

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3730 ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens executada de suspensão desta execução provisória,a fim de se quantos bastem para a satisfação do débito, inclusive com a evitar decisões conflitantes. liberação do depósito recursal de Id 628dc46, bem como a inclusão Sendo assim, a execução permanecerá suspensa até o cálculo do devedor no B

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 239 exigindo que se interprete o conteúdo da legislação PODER JUDICIÁRIO infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a JUSTIÇA DO TRABALHO possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de Fundamentação revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do C. TST. Q

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2383 Belo Horizonte, 22 de Junho de 2018. Notificação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Rua Mato Grosso, 468 - 9º andar - Barro Preto Processo Nº RTOrd-0010391-19.2016.5.03.0010 AUTOR ERICA APARECIDA GUEDES DE LIMA ADVOGADO GUSTAVO LUCIANO AYROLLA SOARES(OAB: 109773/MG) ADVOGADO CARLOS OCTAVIO DE NOVAES SANTOS CAMPOLINA(

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1842 DO ART. 852-H DA CLT. Nacional de Justiça, de 20 de abril de 2020 e de 19 de novembro de No momento da audiência telepresencial, as partes poderão 2020, respectivamente, bem como o disposto nas Portarias estar com seus procuradores, utilizando o mesmo Conjuntas GCR/GVCR nº 11, GP/GCR/GVCR nº 223, ambas de 03 equipamento, mas testemunhas deverão estar em locais

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 3576 2017-12-04 Notificação Processo Nº RTOrd-0011726-27.2017.5.03.0014 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM DE BHTE R METROPOLITANA ADVOGADO ISABELA CRISTINA DA SILVA(OAB: 126631/MG) RÉU GUILHERME BRETZ EVANGELISTA ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM DE BHTE R METROPOLITANA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO