Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2526 dos fármacos fornecidos pelo SUS; 2) incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; 3) existência de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). São enunciados do Conselho Nacional de Jusica (CNJ) COMESC: Enunciado 1 - As ações que versem sobre p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 344 63.2014.8.26.0576 O(A) Dr (a). Antonio Carlos Táfari, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Foro de São José do Rio Preto da Comarca de São José do Rio Preto do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a VICTOR DA SILVA FORTES, com último endereço na RUA BENEDITO CARLOS DOS REIS, 369, CO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 225 Marco César Vasconcelos e Souza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)s genitores Reqdo: ALLAN KARDEC BARGIONA JÚNIOR, com endereço à Rua Octavio Malvaccini, 41, tel (32) 3231-5363, Juiz de Fora - MG e LUNA DE OLIVEIRA CARNEIRO, com endereço à Rua Alexsander Alves, 45, tel (32) 3231-1591, Juiz de Fora - MG, que lhe foi proposta uma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N°50, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos do processo de Avaliação Especial de Desempenho – AED e Avaliação de Desempenho Individual – ADI da Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ�