Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716115 Juliana Gomes de Brito Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14/07/2021 - , 11871944 Alexsandro Xavier de Almeida – ASP – 2 - Belo Horizonte - 21/07/2021 - , 13803754 Alex Junio Neto – ASP – 1 - Contagem - 08/07/2021 - , 14702005 Bianca de Oliveira Carvalho – ASEDS – 1 - Corinto 09/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9270055/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0077607/2020-87. Assinatura: 27/12/2021. Partes: EMG/ SEE e a empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. Valor: R$ 2.158,07. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE: 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA METROPOLITANA B METROPOLITANA C MURIAÉ PONTE NOVA POUSO ALEGRE SETE LAGOAS UBERLÂNDIA 2317857 4408100 3220654 7487390 8343881 6337539 5530803 7463318 3894870 3659455 MAGDALIA VIEIRA CAMARGOS SOUZA MARIA APARECIDA DE CASTRO PEREIRA COSTA MARIA EDMEE ARAUJO GUIMARAES RIBEIRO ELIZABETH DA SILVEIRA FARIAS CASSIA DAGMA ARAUJO CALDAS SANDRA REGINA LAMEGO SONIA MOREIRA GUIMARAES CARNEIRO JUSLENE DE SOUZA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10801470 Marlucio Teixeira de Paula – ASP – 2 - Contagem - 7 - 22/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 11335676 Joao Batista Filho – ASP – 3 - Jaboticatubas - 5 - 12/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I, 11335676 Joao Batista Filho – ASP – 3 - Jaboticatubas - 5 - 24/06/2021 A 28/06/2021 - 158.I, 11733821 Walessa Bento de Sousa – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 25/06/2021 A 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Metropolitana B, 12471256 Simony Satsuki Oshio Scofield – PEB – 3 Igarape - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 12471256 Simony Satsuki Oshio Scofield – PEB – 4 - Igarape - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 13520408 Fabiana da Mata Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 20/09/2021 A 26/09/2021 - 158.I Metropolitana C, 13320130 Simone de Andrade Oliveira Silva – PEB – 3 - Santa Luzia - 1 - 01/10/2021 A 01/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 08/2022 A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 08/2022, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG nº 37/2005, referente a pagamento indevido de cálculo para afastamento preliminar para aposentadoria, servidor: A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 399/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 1.325.340-6, Cintia Tavares Chaves, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2020, Ato nº 260/2021, publicado em 19/08/2021 por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - , 10667251 Everalda Camilo Teixeira – PEB – 1 - Itamarandiba - 60 - 13/11/2021 A 11/01/2022 22ª SRE - Montes Claros, 08846636 Zita Barbosa Moreira – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60 - 27/10/2021 A 25/12/2021 - , 10647196 Maria das Dores Santos Oliveira – ASB – 1 - Botumirim - 60 - 24/11/2021 A 22/01/2022 - , 10647196 Maria das Dores Santos Oliveira – ASB – 1 - Botumirim - 59 - 26/09/2021 A 23/11/2021 3