CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 845 AGRAVADO: CRISTIANE ALMEIDA PINTO MENDES Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PRÉVIA PARA COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. DECISÃO MODIFICADA. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. Se os

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4275 Assim sendo, é inquestionável, hoje, que os Embargos de Declaração, excepcionalmente, comportam efeitos infringentes, sobretudo, quando a decisão atacada apresenta-se omissa ou contraditória, fato que impõe ao Julgador, o pronunciamento sobre os pontos controvertidos, objetivando sanar tais vícios, promovendo, assim, verdadeira integração do julgado. Dessa f

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Partes: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME CRISTIANE ALMEIDA PINTO MENDES Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) Comarca: Salvador Ordem: 56 Processo: 8033919-91.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME CATARINA XAVIER DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS EDUAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 844 ____________________Presidente ____________________Relatora ____________________Procurador de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto EMENTA 8031648-12.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Ed

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4851 AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN registrado(a) civilmente como ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB:SP285526) REU: CRISTIANE ALMEIDA PINTO MENDES Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se juntada das informações. Feira de Santana-Ba, 14 de setembro de 2022. Antônio de Pádua de Al

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4850 Tendo em vista que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça, o pagamento dos honorários periciais será custeado pelo Sistema de Apoio a Perícias Judiciais deste Tribunal no qual o Senhor perito encontra-se cadastrado, utilizando o valor máximo vigente no momento da requisição. Caso o(a) perito(a), desde logo, constate a necessidade de exame de docum

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO 1442 JOSE ANTONIO GASPARELO JUNIOR(OAB: 7191-O/MT) MASSA FALIDA - MJB VIGILANCIA E SEGURANCA CASSIA ADRIANA SILVA FORTALEZA(OAB: 12908-O/MT) ESPÓLIO DE SALMEN KAMAL GHAZALE CASSIA ADRIANA SILVA FORTALEZA(OAB: 12908-O/MT) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimada: Intimado(s)/Citado(s): - RUY BARBOSA BAPTISTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. ANULA A PUBLICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA dos servidores: RICARDO FELIPE FERRAZ WESTIN 1040368 / 1 No.Admissao: 1; MARIA APARECIDA MENDES DE ALMEIDA VELOSO No.Admissao: 1; NELMA DE VITERBO DOS ANJOS No.Admissao: 1 publicado n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Leia-se: “O Presidente (...) dispensa BRUNO PINTO GONÇALVES, MASP 1320012-6, da função gratificada FGH-3 IV HO58 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 01/06/2019, para regularizar situação funcional.” Onde se lê: “O Presidente (...) dispensa MARIA ALICE VIEGAS LOPES DE OLIVEIRA, MASP 1311508-4, da função gratificada FGH-3 IV HO70 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Leia-se: “O Presidente (...) dispensa BRUNO PINTO GONÇALVES, MASP 1320012-6, da função gratificada FGH-3 IV HO58 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 01/06/2019, para regularizar situação funcional.” Onde se lê: “O Presidente (...) dispensa MARIA ALICE VIEGAS LOPES DE OLIVEIRA, MASP 1311508-4, da função gratificada FGH-3 IV HO70 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de j