Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1882 PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 17 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) - Henrique Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 198 RELAÇÃO Nº 0057/2012 Processo 0051531-82.2011.8.26.0506 (6386/2011) - Procedimento Ordinário - Lucas Flausino Rocha - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Fls. 126: “Vistos. Faculto réplica por parte do autor ante a preliminar argüida pela co-ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo.” -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 189 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: NINA VALERIA CARLUCCI (OAB: 97455/SP); 9000050-58.2010.8.26.0506; Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 383 Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto/SP e outro - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP), NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP) Processo 0960122-71.2012.8.26.0506 - Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 196 9001807-87.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 3008/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 803

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 185 Desapropriação; Nº origem: 224.01.2005.036296-0/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Persico Pizzamiglio S/A (em recuperaçao judicial); Advogado: Roberto Fernandes de Almeida (OAB: 61726/SP); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Adminis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 246 Pública; Nº origem: 0066061-28.2010.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0067836-78.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 327 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO HELOÍSA MARTINS MIMESSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2013 Processo 0048546-43.2011.8.26.0506 (6120/2011) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Forneci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 239 1002089-96.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1002089-96.2012.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: P. M. de R. P.; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 382 PIRES DE CASTRO (OAB 111547/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP) Processo 0940049-78.2012.8.26.0506 - Guarda - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade - T. V. S. - P. B. J.