Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 01/22 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Guapé, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 838.476-0, Eliane Divina Alves Silva, PEB III I, Adm. 1, referente ao 5º biênio, a partir de 07/02/2011, para regularização da s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias Prêmio referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 952.429-9, Vera Lúcia Figueiredo Rodrigues, ATB II G, adm. 1, ato nº 23/11 publicado em 03/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/11; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – PEB – 4 - Onde se Lê: 90,27.05.2019,24.08. 2019,2155/2019,MG 04.06.2019 - Leia-se: 86,27.05.2019,20.08.2019, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias Prêmio referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 952.429-9, Vera Lúcia Figueiredo Rodrigues, ATB II G, adm. 1, ato nº 23/11 publicado em 03/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/11; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – PEB – 4 - Onde se Lê: 90,27.05.2019,24.08. 2019,2155/2019,MG 04.06.2019 - Leia-se: 86,27.05.2019,20.08.2019, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Inscrição 280238 205877 Inscrição 170530 Inscrição 122098 116430 Inscrição 112371 Inscrição 259624 102740 236015 212368 225932 306340 Inscrição 113406 Inscrição 159746 259047 192813 Inscrição 160775 Inscrição 228884 Inscrição 298744 Inscrição 240374 Inscrição 176735 122937 Inscrição 111939 Inscrição 335885 Inscrição 129660 Inscrição 242995 150573 Inscrição 214465 Inscrição 196618 Ins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATO 121/ 2018 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Presidente: Hugo Vocurca Teixeira EXTRATO DE PORTARIA Nº 041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. Processo Administrativo Disciplinar. Processada: V. F. G., MASP 1.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo em 13/08/2008, relativos ao servidor (a) MRBP, MASP 542.371-0, CARGO 1, lotada na E.E. “Profª. Maria de Magalhães Pinto, Igarapé, tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração, favorável à prescrição qüinqüenal e extinção/arquivamento do Processo nº 04/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 06/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 31909/2021, Usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2020 - 2ºop. Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Amparo do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 1368839-5, Maria Jose de Souza Paoli Mendes, ATB1B, admissão 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provim