Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20050111509802 FPDF ELIVALDO SAMPAIO - ME 20050111506360 FPDF JOSE ROBERTO DUTRA 20010110063453 FPDF MARIA DA ANUNCIACAO PINTO COSTA 20130110325742 FPDF BANCO DO BRASIL S/A 20130110325412 FPDF WORLDMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA M 20120111748563 FPDF NELZI FRAGA 20110110189723 FPDF MAURO PEREIRA DA SILVA 20110110819688 FPDF UNIVERSO WEB INFORMATICA LTDA ME 20110110235885 FPDF CAMPOS CONSULTORIA

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 42 ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO(OAB: 174174/SP) JOSE NONATO COELHO CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS(OAB: 10575/MA) ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES(OAB: 16002/MA) ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES(OAB: 10183/MA) ESDRA SILVA ARAÚJO, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e do Juiz Convocado PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA e, RECORRIDO ADVOGADO ainda, do(a) douto(a) representante do M

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 24 apreciar o feito quanto ao período de requisição administrativa, suscitada pela EMSERH e, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, extinguir o processo sem resolução do mérito quanto aos pedidos a ele referentes, prevalecendo a competência quanto ao período de 01/08/2015 a 23/11/2015. Impedimento do Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. SAO LUIS/MA,

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procuradora Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES ESTADO DO AMAZONAS DRA. SÁLVIA HADDAD DRA. YOLANDA CORRÊA PEREIRA RONILDO CONCEIÇÃO DE JESUS DR. ALYSSON ROBERTO ROCHA FERREIRA(OAB: 11860/AM) D DE AZEVEDO FLORES DRA. CAMILA DA SILVA MELO(OAB: 10293-A/AM) Intimado(s)/Citado(s): - D DE AZEVEDO FLORES - ESTADO DO AMAZ

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Processo Nº MSCiv-0016036-82.2022.5.16.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO IMPETRANTE FRANCISCO SANTOS SOARES ADVOGADO JOSE ELIONEIDO BARROSO(OAB: 18089/CE) AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE COATORA AÇAILÂNDIA TERCEIRO JOSINO PEREIRA DA SILVA INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO P�

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 4 SAO LUIS/MA, 19 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO KARL FONSECA MARQUES JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº MSCiv-0016005-33.2020.5.16.0000 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR IMPETRANTE SOCIEDADE IMPERATRIZ DE DESPORTOS ADVOGADO EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO(OAB: 8875/MA) AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO COATORA DE IMPERATRIZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 - JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MOTO CLUBE DE SAO LUIS Processo Nº MSCiv-0016058-43.2022.5.16.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA IMPETRANTE COMSERV SERVICOS E ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO PEDRO PAULO CAMARGO ARAUJO(OAB: 23092/MA) AUTORIDADE JU�

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 39 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUIZA DA SILVA MARINHO - MARIA TEREZA OLIVEIRA MENDONCA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE VIANA PODER JUDICIÁRIO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicaç�

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3004/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho como responsável subsidiária. Recurso de revista conhecido e 4231 Relator Embargante Min. Cláudio Mascarenhas Brandão ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO Dra. Beatriz Del Valle Eceiza Nunes(OAB: 2697/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Dr. Roberto Magno Peixoto Moreira ESTADO DO MARANHÃO Dr. Valdênio Nogueira Caminha parcialmente provido. Advogada Embargado(a) Processo

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016802-89.2019.5.16.0017 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO UBIRATAN DA COSTA JUCA(OAB: 4595/MA) RECORRIDO ROMULO DE SOUSA SILVA ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO(OAB: 9704-A/MA) ADVOGADO ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA(OAB: 8376/TO) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 28 PODER JUDI