Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

001004084235-2 001004084262-6 001003065625-9 001001017570-0 001003057327-2 001003065402-3 001001017355-6 001002054478-8 001004077049-6 001002043927-8 001004080785-0 001003060163-6 001002024892-7 001001017483-6 001002056098-2 001003066171-3 001004077424-1 001003064736-5 001003073003-9 001003072173-1 001003071785-3 001003070453-9 001004083906-9 001003066208-3 001003066404-8 001003073324-9 001003070306-9 001003062395-2 001003065412-2 001003072120-2 001004077264-1 001003075795-8 001004077435-7 001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Ins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Art. 4º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens: “ (...) (...) (...) 116 23.062.223 D&E Indústria e Comércio de Cerveja Artesanal EIRELI 117 26.946.383 Cherem Cervejaria Artesanal Ltda. 118 29.536.537 Microcervejaria Lendária Ltda. 119 30.872.457 Cervejaria Hop Inc Ltda. ”. Art. 5º - Ficam revogados: I - os itens 308, 313, 380 e 440 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03510989 Telma das Dores Gomes de Castro – PEB – 3 - Turmalina - 2 - 18/05/2015 A 19/05/2015 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 12726444 Waldilene Maria Sarno – ATB – 2 Pouso Alegre - 3 - 08/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I Metropolitana B, 02093656 Telmelita Pereira Braga – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 13/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 03635885 Elizabeth de Araujo Soares – PEB – 1 - Contagem - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13998588 Daniele dos Santos Caetano Oliveira – TDE – 1 - Uba - 1 0,01.06.2021,,1418/2021,MG 07.08.2021 - 02/08/2021 PRORROGAÇÂ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12494902 Joaquim Nonato Moreira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 9 - 11/07/2014 A 19/07/2014 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: DANIEL DAVID -Masp 1051936-1, PEB/FACILITADOR DE OFICINA(MONTE SANTO DE MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de FACILITADOR DE OFICINA da Prefeitura de Monte Santo de Minas de natureza técnica ou científica. - SRE DE UBERLANDIA: MARINA VARGAS TOMAZ -Masp 1177496-5, PEB/PROFESSORA MUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Gleicilene Darc de Souza Neves – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 5 20/10/2014 A 24/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6567/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02790780 Alvaro Martins Horta – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 92 - 25/10/2014 A 24/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Monica Patricia Santos Costa Diniz – PEB – 1 - Montes Claros - 15 04/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 1 - Bocaiuva - 23 - 09/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 - Bocaiuva - 23 - 09/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09612334 Itagiba Ribeiro Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/03/2015 A 04/03/2015 158.I, 09823279 Maria Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Aparecida Kazama – PEB – 1 - Estiva - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 07263247 Heloisa Helena Bombachi da Fonseca – PEB – 2 Ouro Fino - 2 - 28/04/2014 A 29/04/2014 - 158.I, 07375934 Silvana da Cunha Ribeiro de Lima – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 25/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 07397219 Marina Pereira Borges – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 02/05/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 07429012 Ana Lucia Mendes Beraldo Lima – PE